TJCE instala energia solar em fóruns do Interior e reduz 435 toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente

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• 29-06-2023

Com adoção de práticas sustentáveis, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está investindo na instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia exclusivamente sustentável. Os Fóruns de Russas e Itapajé receberam os equipamentos e estão operando com o sistema desde Fevereiro de 2020. As placas solares já reduziram 435 toneladas de dióxido de […]

Juiz Jaime Medeiros toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 30

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• 29-06-2023

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30/06), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no […]

Semana Estadual do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados em relação à edição anterior

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• 29-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da VI Semana Estadual do Júri, que ocorreu no período de 19 a 23 de junho. Dos 206 processos que estavam agendados para a Capital e o Interior, foram julgados 176 casos, resultando em um aumento de 13,5% em relação à edição do ano anterior. […]

Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

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• 28-06-2023

O andamento e execução dos projetos do biênio 2023-2025 foram apresentados pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 6ª reunião de monitoramento do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário estadual, nesta quarta-feira (28/06). O encontro, realizado mensalmente, tem como objetivo avaliar a evolução das ações nas áreas administrativas. A reunião foi […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Comarca de Maracanaú

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• 28-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na Comarca de Maracanaú, que funcionará como projeto-piloto do Judiciário estadual. O objetivo é otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica, sobretudo as vítimas. Conforme a Portaria nº 1557/2023, publicada […]

Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

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• 28-06-2023

A lei que promove mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a maior eficiência dos serviços judiciais e administrativos já está em vigor. A legislação (nº 18.404/2023) foi publicada, nessa terça-feira (27/06), no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Elmano de Freitas, na mesma data. Foram criados sete […]

Projeto inédito “Vamos Falar de Nós” orienta alunos da zona rural de Viçosa do Ceará sobre combate à violência doméstica

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• 28-06-2023

Com o intuito de sensibilizar e incentivar a participação de estudantes na construção de novos padrões de relacionamento e comportamentos que não reproduzam atos de violência contra a mulher, a 1ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará iniciou o projeto “Vamos falar de Nós – Grupo de Reflexão para Autores de Violência Doméstica e […]

TJCE reinaugura Fórum de Beberibe, o terceiro em menos de seis meses com elevado padrão de modernidade

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• 27-06-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (27/06), o Fórum da Comarca de Beberibe completamente revitalizado, ampliado e dentro dos modernos padrões de acessibilidade. É o terceiro, em menos de seis meses de administração que foi reinaugurado, sob o comando do desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente do Tribunal. Os […]

Roda de conversa no Fórum Clóvis Beviláqua debate avanços e conquistas da população LGBTQIAPN+

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• 27-06-2023

Em comemoração ao Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, promoveu uma roda de conversa, nesta terça-feira (27/06), com o objetivo de discutir os avanços relacionados a esta comunidade ao longo dos anos. O encontro proporcionou um espaço para discussões e reflexões […]

Vara de Crimes contra Ordem Tributária vai se dedicar exclusivamente à realização de audiências e julgamentos

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• 27-06-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a competência da Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau para incluir a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza. A iniciativa considera a necessidade de dar mais celeridade e eficiência ao andamento dos processos, com a otimização e padronização do […]