Judiciário adere à campanha para incentivar destinação solidária na declaração do Imposto de Renda

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• 29-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aderiu à campanha “Declaração Solidária”, que visa destinar parte do Imposto de Renda (IR) devido para Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, e do Idoso. Com realização do Ministério Público do Ceará (MPCE) em parceria com a Receita Federal do Brasil – 3ª Região Fiscal e […]

Produtividade e segurança jurídica abre a 2ª edição do projeto “Direito Vivo” promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 29-05-2023

Teve início, nesta segunda-feira (29/05), a segunda edição do projeto “Direito Vivo: um convite ao debate”, com palestra de abertura do juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Marcelo Roseno, no Fórum Clóvis Beviláqua. Organizado pela Secretaria Judiciária de 1º Grau (Sejud 1) do Poder Judiciário cearense, o evento realiza durante […]

TJCE implanta robô na Secretaria Judiciária de Fortaleza e aumenta em mais de 2.600 o número de movimentações processuais

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• 26-05-2023

Ganhando cada vez mais espaço no Judiciário cearense, a tecnologia vem sendo utilizada para otimizar o atendimento ao cidadão e expandir a produtividade das unidades judiciárias. Destaque para os robôs (chatbots) criados e implantados pelo Laboratório de Inovação (LabLuz) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau da Comarca […]

Começa nesta segunda-feira, dia 29, manutenção da rede elétrica do Fórum Clóvis Beviláqua

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• 26-05-2023

Para promover maior segurança e oferecer um melhor atendimento à população que busca os serviços do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (29/05), intervenções nos quadros elétricos localizados no prédio do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida também tem como finalidade adequar as instalações do Fórum às atuais normas de […]

Cejusc de Fortaleza inicia a partir desta segunda-feira (29) mutirão com 304 audiências envolvendo processos de família

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• 26-05-2023

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), localizado no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), agendou 304 audiências de mediação, sendo 150 presenciais e 154 virtuais, de processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. A abertura da força-tarefa será nesta segunda-feira (29/05), às 9h, no auditório Floriano Benevides. A mobilização […]

Mãe ganha na Justiça direito de receber R$ 100 mil de indenização após filho ser morto durante perseguição policial

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• 26-05-2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado do Ceará ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, para mulher que teve filho morto, acidentalmente, por policial durante perseguição, em maio de 2018. O ente público também deverá pagar pensão correspondente a […]

Sistema E-NatJus é tema da próxima edição do “Diálogos sobre Saúde” na próxima terça-feira, dia 30

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• 26-05-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima terça-feira (30/05), às 10h, a palestra “Diálogos sobre Saúde: E-NatJus – O Banco Nacional de Notas e Pareceres Técnicos sobre Saúde”. Aberto ao público, o evento será transmitido pelo Canal do TJCE no YouTube e terá como palestrante o servidor […]

26 novos analistas judiciários reforçam trabalhos do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 25-05-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ganhou, nesta quinta-feira (25/05), o incremento de 26 novos analistas judiciários da Área Judiciária. Os novos profissionais foram empossados em cerimônia realizada no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência do TJCE, Marcelo Roseno, que representou o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Órgão Especial do TJCE suspende julgamento da ação sobre cobrança da Taxa do Lixo em Fortaleza

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• 25-05-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) suspendeu, nesta quinta-feira (25/05), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) (nº 0625950-17.2023.8.06.0000) que trata da cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A medida ocorreu após pedido de vista apresentado pelo desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, durante […]

Judiciário cearense realiza entrega de 39 Mandados de Adoção para famílias no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 25-05-2023

No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, o Poder Judiciário cearense, por meio da 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, realizou no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), solenidade para a entrega de 39 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção – documento que possibilita aos adotantes registrarem em cartório civil o […]