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Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

Vendedor que precisou amputar pernas após acidente deve receber R$ 50 mil de indenização e pensão vitalícia do município de Sobral

O Judiciário cearense condenou o município de Sobral a pagar indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais e estéticos, para vendedor que teve as pernas amputadas, após ser atingido por uma viga. Também terá de pagar pensão vitalícia à vítima no valor de um salário mínimo. O acidente ocorreu em novembro de […]
Mais de dois mil processos já estão agendados para I Semana Estadual da Conciliação e Mediação do TJCE

Mais de dois mil processos já estão agendados para I Semana Estadual da Conciliação e Mediação do TJCE

Com o objetivo de fortalecer o espírito da cidadania, o Poder Judiciário cearense promoverá, de 12 a 16 de junho, a I Semana Estadual da Conciliação e Mediação. Até esta quarta-feira (31/05), 2.087 processos já foram agendados pelas unidades judiciárias da Capital e do Interior. De acordo com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de […]
Comitê Executivo Estratégico apresenta evolução de projetos para biênio 2023-2025 do Judiciário estadual

Comitê Executivo Estratégico apresenta evolução de projetos para biênio 2023-2025 do Judiciário estadual

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (31/05), sua 5ª reunião de monitoramento dos projetos para o biênio 2023-2025. Nesses encontros, os gestores do Judiciário estadual apresentam a evolução das ações desenvolvidas em suas respectivas áreas. Durante o Coex, o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
Turmas Recursais do TJCE julgam mais de 5 mil processos no primeiro trimestre deste ano

Turmas Recursais do TJCE julgam mais de 5 mil processos no primeiro trimestre deste ano

A Justiça estadual segue registrando números sempre crescentes. Destaque para as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado que julgaram, no primeiro trimestre deste ano, 5.486 processos. Os colegiados analisaram 717 ações a mais do que o total que foi distribuído (4.769) no mesmo período. Os dados foram extraídos do Sistema de […]
Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE discute ações para aprimorar o Depoimento Especial

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE discute ações para aprimorar o Depoimento Especial

O Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião, nesta terça-feira (30/05), com representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e da Polícia Civil para discutir ações de aprimoramento do Depoimento Especial. O objetivo é viabilizar a produção antecipada de […]
TJCE promove melhorias na Central de Mandados para otimizar trabalho dos oficiais de Justiça

TJCE promove melhorias na Central de Mandados para otimizar trabalho dos oficiais de Justiça

Para aprimorar as condições de trabalho dos servidores, a Gestão do Poder Judiciário está investindo na reforma física das unidades. Na tarde desta terça-feira (30/05), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, acompanhado da diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda, visitou as instalações da Central de […]
Comitê Gestor do PJe faz reunião para acompanhamento de processos eletrônicos no TJCE

Comitê Gestor do PJe faz reunião para acompanhamento de processos eletrônicos no TJCE

Aprimorar fluxos, ajustar as integrações, monitorar o desempenho do sistema e concluir migrações. Esses foram tópicos discutidos pelo Comitê Gestor do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante reunião nesta terça-feira (30/05), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o coordenador do Comitê do PJe, desembargador José Tarcílio Souza […]
4º Núcleo de Custódia de Caucaia completa um ano de funcionamento com mais de 3.100 audiências realizadas

4º Núcleo de Custódia de Caucaia completa um ano de funcionamento com mais de 3.100 audiências realizadas

O 4º Núcleo Regional de Custódia e Inquéritos da Comarca de Caucaia completa um ano de atuação nesta terça-feira (30/05), com a marca de 3.161 audiências realizadas. A unidade abrange 40 comarcas da Região Metropolitana de Fortaleza, garantindo mais agilidade no atendimento e na realização das audiências de custódia. O Núcleo realiza, em média,15 audiências […]
Justiça estadual reconhece nova paternidade à criança abandonada recém-nascida em terreno baldio no município de Cascavel

Justiça estadual reconhece nova paternidade à criança abandonada recém-nascida em terreno baldio no município de Cascavel

O Judiciário cearense encerrou um caso emblemático de adoção envolvendo um bebê que foi abandonado, há quase um ano, ainda recém-nascido, em um terreno baldio. Na última quinta-feira (25/05), a 2ª Vara da Comarca de Cascavel determinou, durante audiência judicial, a destituição do poder de família dos pais biológicos da criança, reconhecendo nova paternidade e […]
Com 544 audiências marcadas, TJCE inicia semana de conciliações nas Varas de Família e Cíveis de Fortaleza

Com 544 audiências marcadas, TJCE inicia semana de conciliações nas Varas de Família e Cíveis de Fortaleza

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), deu início, nesta segunda-feira (29/05), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), a um mutirão de audiências de conciliação, com ênfase nos processos que tramitam nas Varas de Família da Capital. Os atendimentos seguem até a próxima sexta-feira […]