Justiça estadual participa da entrega de medicamentos para hormonioterapia à população LGBTI em unidade prisional

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• 03-07-2023

Internas da Unidade Prisional Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, receberam na manhã desta segunda-feira (03/07), medicamentos para tratamento em hormonioterapia. A ação foi realizada pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI), que tem a finalidade de propor estratégias de promoção dos direitos humanos das pessoas LGBTI e mulheres privadas de liberdade. Ao todo, 17 internas […]

TJCE e Etice debatem melhoria da conectividade para unidades judiciárias de todo o Ceará

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• 03-07-2023

As Comarcas de Caucaia, Aiauba, região do Cariri e outras unidades do Estado deverão ter fóruns com melhor qualidade de internet, possibilitando um atendimento mais eficiente às demandas da população do Interior. Com essa finalidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (03/07), […]

Justiça lança nova Página Eletrônica da Esmec no Portal do TJCE

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• 03-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou a nova Seção da Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) no Portal do TJCE. O objetivo é promover a padronização da identidade visual e facilitar a navegação dos usuários. A área dedicada à Esmec reúne os serviços oferecidos pela instituição, principalmente voltados à capacitação de magistrados […]

Pleno do TJCE chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Jaime Medeiros no cargo de desembargador

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• 30-06-2023

Pela primeira vez, desde que teve a quantidade de vagas ampliada, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) chega ao total de 53 integrantes com a posse do juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, no cargo de desembargador. Realizada nesta sexta-feira (30/06), na Escola […]

Campanha do TJCE “Brincar faz parte do processo!” arrecada quase 1.000 itens para espaços que recebem crianças no Judiciário

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• 30-06-2023

Intitulada “Brincar faz parte do processo!”, a campanha de arrecadação de brinquedos e materiais educativos, lúdicos e de higiene, lançada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), durante o mês de junho, arrecadou o total de 954 itens. O material será utilizado nos espaços que recebem […]

Núcleo de Cooperação Judiciária do TJCE conhece projeto Eco-Fazendas que otimiza serviços da Justiça

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• 30-06-2023

O Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reuniu-se, nesta sexta-feira, (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, sob a condução do desembargador Everardo Lucena Segundo, supervisor dos trabalhos do grupo. Na ocasião, a titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza e juíza cooperante, Cleiriane Lima Frota, apresentou o projeto […]

Serviço de manutenção da rede elétrica do Fórum Clóvis Beviláqua terá continuidade nesta segunda-feira, dia 3 de julho

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• 30-06-2023

Para oferecer mais segurança às pessoas que utilizam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), terão continuidade, nesta segunda-feira (03/07), as intervenções nos quadros elétricos para adequar o prédio às atuais normas técnicas de edificação. Até a próxima sexta-feira (07/07), a manutenção será concluída no Setor Verde, onde falta apenas o nível 4, e iniciada no Setor […]

Justiça estadual abre licitação para contratar consultor da área de Tecnologia da Informação

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• 30-06-2023

Com o objetivo de modernizar e aprimorar os serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu processo licitatório, por meio de convite, para consultor individual da área de Tecnologia da Informação para trabalhar no Judiciário cearense. O convite foi publicado, nessa quarta-feira (28/06), no Diário da Justiça. De acordo com as regras, o […]

Tribunal de Justiça do Ceará revoga liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Lixo

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• 29-06-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por 14 votos a três, revogou a liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão ocorreu na sessão da tarde desta quinta-feira (29/06), sob a condução do presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides […]

Participantes ressaltam troca de experiência proporcionada pelo Curso de Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 29-06-2023

O Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, nessa quarta-feira (28/06), com grande adesão dos representantes das instituições convidadas. O evento, que teve início na segunda-feira (26) e ocorreu na Escola […]