NOTA DE PESAR – Des. aposentado Celso Albuquerque Macêdo

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• 06-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do desembargador aposentado Celso Albuquerque Macêdo, que ocorreu nessa quarta-feira (05/07). O velório está ocorrendo, desde as 6h30 desta quinta-feira (06/07), na Sala Saudade da Funerária Ternura, localizada na Rua Padre Valdevino, 2255, Aldeota, em Fortaleza. A missa será às 15h, e […]

Com média de 181 processos julgados por sessão, 3ª Câmara de Direito Público do TJCE analisa 3.811 ações em seis meses

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• 06-07-2023

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.811 processos em 21 sessões, no período de janeiro e junho deste ano. A média é 181 ações apreciadas em cada sessão. A estatística supera em 24,21% o número de ações analisadas no mesmo período do ano passado, quando […]

População que frequenta prédios do TJCE terá acesso à internet sem fio e gratuita em todas as comarcas do Estado

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• 05-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou os trabalhos de melhoria e ampliação do serviço de internet sem fio, que passará a contemplar todas as comarcas do Estado. O objetivo da iniciativa, que integra o projeto de Modernização Tecnológica do Poder Judiciário, é dotar as unidades judiciárias e administrativas da Capital e do Interior […]

4ª Câmara de Direito Privado do TJCE ganha reforço de assessor e aumenta a produtividade em 71%

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• 05-07-2023

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 4.360 processos de janeiro a junho deste ano. A quantidade é 71,92% superior ao mesmo período de 2022, quando foram julgados 2.536 processos. A maioria dos julgamentos, em 2023, envolve apelações cíveis (2.522), agravos de instrumento (882), embargos de declaração (623) […]

Colóquio no Fórum Clóvis Beviláqua debate judicialização da saúde

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• 05-07-2023

O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (05/07), o 2° Colóquio de Direito à Saúde, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e servidores […]

Programa do TJCE reconhece trabalho de servidor que se aposentou após mais de meio século de serviços no Judiciário

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• 04-07-2023

“Eu não imaginava este momento. Passa um filme na cabeça de todos os anos compartilhados aqui no Tribunal de Justiça do Ceará”, declarou bastante emocionado o servidor e jornalista Luciberto Forte de Oliveira, durante o ato de assinatura da aposentadoria realizado nesta terça-feira (04/07) pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O servidor se […]

Núcleos Regionais de Custódia do TJCE ultrapassam 8 mil audiências após um ano do início do funcionamento

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• 04-07-2023

Criados pela Resolução nº 01/2022 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os seis Núcleos Regionais de Custódia e de Inquéritos instalados no Interior têm sido fundamental no objetivo de garantir o direito da pessoa presa em todo o Estado. Os Núcleos foram implementados durante o ano de 2022, com início no mês de maio […]

TJCE realiza nesta terça-feira, dia 4, audiência para escolha da lotação definitiva de analistas judiciários

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• 04-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta terça-feira (04/07), das 14h às 15h, a audiência para escolha da lotação definitiva dos servidores nomeados (Portarias n° 1259/2023 e nº 1312/2023) para o cargo efetivo de analista judiciário. Eles estavam lotados provisoriamente no Núcleo de Auxílio à Produtividade (NAP) da Vice-Presidência do TJCE e, nesta […]

Audiências de precatórios realizadas pelo TJCE viabilizam pagamento de R$ 19,4 milhões para credores do Estado e Município de Fortaleza

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• 04-07-2023

Credores do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza receberam R$ 19.447.608,66 em acordos promovidos pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As audiências foram realizadas nos dias 20 e 21 junho. Ao todo, 60 credores foram beneficiados pela iniciativa. Participaram 30 credores do Município de Fortaleza, dos quais 27 […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais aprovados no concurso para oficial de justiça

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• 03-07-2023

Para reforçar os serviços do Judiciário em comarcas do Interior, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está convocando mais nove candidatos aprovados no concurso público para o cargo de oficial de justiça, entre classificados nas vagas de ampla concorrência e reservadas a pessoas com deficiência e a negros. O Edital de Convocação (nº 140/2023) […]