Judiciário estadual disponibiliza plantão remoto nesta quinta-feira, dia da celebração de Corpus Christi, e sexta-feira, declarados pontos facultativos

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• 07-06-2023

O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão eletrônico nesta quinta-feira (08/06), data da celebração de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (9), declarados pontos facultativos nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza e no Interior do Estado. Em relação ao dia 9, a medida se deu por meio da Portaria […]

VI Semana do Júri agenda 203 sessões para agilizar processos de crimes dolosos contra vida

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• 07-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores para a VI Semana Estadual do Júri, que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão acontecerá de 19 a 23 de junho e já conta com 203 sessões de julgamentos agendadas para Capital e […]

Cejusc de Fortaleza realiza 1.705 audiências de mediação/conciliação e obtém 520 acordos em maio

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• 06-06-2023

O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Curso “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores” recebe inscrições até sexta-feira (09)

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• 06-06-2023

Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho

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• 06-06-2023

Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]

Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão

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• 05-06-2023

Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do […]

Doações de mudas de plantas marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-06-2023

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06), o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoveu a distribuição de 150 mudas de diversas plantas, para magistrados, servidores, colaboradores e público externos, por ordem de chegada ao local da ação. A diretora do FCB, juíza Solange Holanda, explica que a iniciativa é um incentivo às práticas […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Servidores e pensionistas do TJCE devem realizar prova de vida até 30 de junho

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• 05-06-2023

Servidores ativos, inativos e pensionistas do Judiciário cearense devem realizar a prova de vida de 2023 até o dia 30 de junho. O procedimento, necessário para manter informações atualizadas quanto ao cadastro dos segurados e pensionistas do Estado, é realizado inteiramente por meio do aplicativo Cearaprev On-line da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev). […]

Justiça estadual abre credenciamento para julgamento do caso Curió

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• 05-06-2023

A Justiça do Ceará levará a julgamento, no próximo dia 20 de junho, às 9h, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, os primeiros quatro acusados do caso conhecido popularmente como “Chacina do Curió”. Para fins de organização, a partir desta segunda-feira (05/06), os interessados em acompanhar a sessão, que devem ser maiores […]