Número de processos julgados aumenta 224% na 1ª Câmara de Direito Privado do TJCE em seis meses

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• 10-07-2023

Os cinco desembargadores que compõem a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.384 processos entre janeiro e junho deste ano. O quantitativo supera em 224,76% as ações apreciadas no mesmo período de 2022, que foi de 1.042 processos. A média é de 147 ações analisadas em cada uma […]

CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024

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• 10-07-2023

A partir desta segunda-feira (10/07), o cidadão pode participar, até o dia 23 de julho, de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2024. A iniciativa é voltada também para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, além de profissionais do Sistema de Justiça. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar […]

Comunicado

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• 08-07-2023

O Poder Judiciário cearense comunica que, na manhã deste sábado (08/07), foi registrado o rompimento de cabos de fibra ótica (pertencente à Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – Etice) do Cinturão Digital do Estado, no município de Acopiara, que impactou temporariamente na prestação dos serviços remotos feitos pela Justiça, via Internet, em comarcas […]

Justiça cearense determina pagamento de adicional noturno para vigilantes da Prefeitura de Uruoca

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• 07-07-2023

Nove vigilantes públicos do Município de Uruoca, distante 301 km de Fortaleza, receberão o pagamento de adicional noturno. A determinação é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que condenou o Município a adicionar 20% à remuneração dos servidores, que ingressam no trabalho às 22h e encerram o expediente […]

Vara de Custódia de Fortaleza inicia, nesta terça-feira (11), capacitações sobre direitos das pessoas LGBTQIAPN+ e das mulheres detidas

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• 07-07-2023

Com o intuito de prevenir violações dos direitos humanos de pessoas custodiadas, a Vara de Custódia de Fortaleza sediará série de capacitações, com início nesta terça-feira (11/07), a partir das 14h, voltada para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na unidade judiciária e na Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do […]

CAJ realiza atendimento presencial em novo local durante reforma no FCB

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• 07-07-2023

O atendimento presencial ao público na Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sendo realizado provisoriamente, até a próxima sexta-feira (14/07), em novo local. O interessado deve ir ao balcão de informações localizado na entrada Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza. A mudança temporária ocorre por causa de ações […]

2ª Câmara Criminal julga mais de 3 mil processos no primeiro semestre deste ano

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• 07-07-2023

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram, entre janeiro e junho deste ano, um total de 3.211 processos, em 22 sessões, superando o resultado do mesmo período de 2022, quando foram apreciados 2.948 feitos. A média de julgamentos do colegiado, por sessão, é de 146 ações. […]

Atendimentos no Depósito Público do Judiciário em Fortaleza devem ser agendados

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• 06-07-2023

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) atualizou regras para o atendimento na Seção de Depósito Público da Comarca de Fortaleza, que agora deve ser feito, obrigatoriamente, mediante agendamento prévio por parte dos interessados. A medida consta na Portaria nº 756/2023, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira (05/07). Os agendamentos poderão ser feitos pelo […]

Projeto do FCB leva colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria à Biblioteca Estadual do Ceará

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• 06-07-2023

Colaboradores da Seção de Manutenção e Zeladoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) vivenciaram, na tarde dessa quarta-feira (05/07), uma experiência com arte, cultura e conhecimento. A equipe, que integra o projeto “Ler é Legal”, visitou a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece). O grupo conheceu os setores de livros gerais e raros, periódicos, laboratório de conservação […]

Chefe do Judiciário cearense participa do 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

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• 06-07-2023

O 7º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) teve início, nessa quarta-feira (05/07), no TJ do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Participam do evento os presidentes e representantes dos TJs dos 26 Estados e do Distrito Federal, incluindo o desembargador Abelardo Benevides Moraes, que está à frente […]