Poderes Judiciário e Executivo alinham ações de apoio à população em situação de vulnerabilidade social

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• 07-06-2023

Alinhar projetos e ações dos Poderes Judiciário e Executivo para atender pessoas socialmente vulneráveis no Ceará. Com esse propósito, a presidente do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Judiciário estadual, desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, e o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Judiciário estadual disponibiliza plantão remoto nesta quinta-feira, dia da celebração de Corpus Christi, e sexta-feira, declarados pontos facultativos

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• 07-06-2023

O Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão eletrônico nesta quinta-feira (08/06), data da celebração de Corpus Christi, e nesta sexta-feira (9), declarados pontos facultativos nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em Fortaleza e no Interior do Estado. Em relação ao dia 9, a medida se deu por meio da Portaria […]

VI Semana do Júri agenda 203 sessões para agilizar processos de crimes dolosos contra vida

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• 07-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está mobilizando magistrados e servidores para a VI Semana Estadual do Júri, que tem como objetivo acelerar o julgamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. O mutirão acontecerá de 19 a 23 de junho e já conta com 203 sessões de julgamentos agendadas para Capital e […]

Cejusc de Fortaleza realiza 1.705 audiências de mediação/conciliação e obtém 520 acordos em maio

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• 06-06-2023

O mutirão de audiências de mediação em processos que tramitam nas Varas de Família de Fortaleza, realizado entre os dias 29 de maio e 2 de junho, resultou em 198 audiências, com a celebração de 102 acordos entre as partes. Para alcançar a marca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de […]

Curso “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores” recebe inscrições até sexta-feira (09)

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• 06-06-2023

Para proporcionar um ambiente acolhedor e favorável ao diálogo, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) vai disponibilizar o curso de capacitação complementar “Perfil Comportamental e Comunicação Não Violenta para Conciliadores e Mediadores”. As inscrições devem ser feitas até sexta-feira (09/06) clicando no formulário. O […]

Cidadão pode participar de consulta pública do STJ sobre acessibilidade até 16 de junho

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• 06-06-2023

Com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, até 16 de junho, consulta pública para a revisão da Política de Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida. A participação na pesquisa poderá ser feita de duas formas: por meio de formulário, acessível […]

Tribunal de Justiça do Ceará moderniza e amplia Fórum do Crato para otimizar serviços prestados ao cidadão

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• 05-06-2023

Unidade judiciária com quase 207 anos, a Comarca do Crato, no Cariri cearense, passa a usufruir a partir desta segunda-feira (05/06), de um Fórum mais acessível, moderno, amplo e seguro. A estrutura também foi ampliada para implantação do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra Mulher e do Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do […]

Doações de mudas de plantas marcam Dia Mundial do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 05-06-2023

No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06), o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) promoveu a distribuição de 150 mudas de diversas plantas, para magistrados, servidores, colaboradores e público externos, por ordem de chegada ao local da ação. A diretora do FCB, juíza Solange Holanda, explica que a iniciativa é um incentivo às práticas […]

Judiciário cearense inicia atendimento presencial do projeto “Justiça no Cárcere” na Unidade Prisional de Itaitinga

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• 05-06-2023

Teve início nesta segunda-feira (05/06), a 2ª etapa da “Ação Concentrada – Justiça no Cárcere” – Edição 2023. O trabalho, de iniciativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública e Secretaria de […]

Servidores e pensionistas do TJCE devem realizar prova de vida até 30 de junho

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• 05-06-2023

Servidores ativos, inativos e pensionistas do Judiciário cearense devem realizar a prova de vida de 2023 até o dia 30 de junho. O procedimento, necessário para manter informações atualizadas quanto ao cadastro dos segurados e pensionistas do Estado, é realizado inteiramente por meio do aplicativo Cearaprev On-line da Fundação de Previdência Social do Ceará (Cearaprev). […]