Campanha do TJCE: “Pai, um presente para vida toda” terá participação da Seduc para agilizar reconhecimento voluntário de paternidade

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• 29-08-2023

Para promover o acesso à Justiça dos cidadãos que necessitam regularizar registro de nascimento pelo reconhecimento voluntário da paternidade, ou mediante exame de DNA, através da mediação judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Capital, promove, entre […]

Projeto “Diálogos sobre Saúde” desta quinta-feira discute as políticas públicas no Estado

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• 29-08-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Comitê Estadual da Saúde, realiza, nesta quinta-feira (31/08), mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”. O evento, que acontece a partir das 10h, por meio do canal do TJCE no YouTube, tem como tema “Políticas públicas de saúde no Ceará: Ações e programas governamentais” e será ministrado pela […]

Equipe da Justiça eleitoral visita TJCE para conhecer funcionamento da Sejud de 1º Grau

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• 28-08-2023

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (28/08), equipe da Coordenação de Apoio Processual ao 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e o funcionamento da Sejud para a implantação de modelo semelhante […]

Varas do Júri de Fortaleza realizam 199 julgamentos nos primeiros sete meses deste ano

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• 28-08-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem feito esforços para dar celeridade aos julgamentos do Tribunal do Júri. Entre os meses de janeiro e julho deste ano, as cinco Varas da Comarca de Fortaleza realizaram 199 julgamentos, uma média de 28,42 por mês. Em 2022, as unidades registraram 293 julgamentos. A […]

Criados Grupos de Trabalho para acompanhar projeto de “Inteligência Artificial” no Judiciário estadual

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• 28-08-2023

Para ampliar e aprimorar o uso da tecnologia nas atividades do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupos de Trabalho para acompanhar o projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional”. A medida, instituída por meio da Portaria n.º 1968/2023, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (23/08), busca promover a total adesão […]

Operadora de saúde é obrigada a fornecer tratamento em São Paulo para criança cearense com malformação vascular congênita

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• 28-08-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento médico em hospital de referência na cidade de São Paulo para criança que tem Transtorno do Espectro Autista e com malformação vascular. A criança já realizava tratamento no referido hospital, mas foi interrompido após a […]

Tribunal de Justiça do Ceará e UVA firmam parceria para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal em Sobral

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• 25-08-2023

Para agilizar a solução de causas de menor complexidade, de forma simples e menos burocrática, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA) Campus Betânia firmaram parceria para instalação do 2º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Sobral. O documento foi assinado pelo presidente do TJCE, desembargador […]

Juizados de Violência contra Mulher julgam 782 processos em cinco dias

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• 25-08-2023

Os sete Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizados nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Fortaleza (com duas unidades), julgaram 782 processos durante a 24ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A mobilização, que ocorreu entre os dias […]

Vara de Custódia de Fortaleza completa oito anos de atuação com mais de 38 mil audiências realizadas

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• 25-08-2023

A Vara de Audiências de Custódia de Fortaleza completou oito anos de funcionamento com 38.700 audiências realizadas envolvendo casos de prisão em flagrante e cumprimentos de mandados de prisão. Durante esse período, 49.319 pessoas compareceram às sessões, 23.087 tiveram prisões preventivas decretadas e 6.782 receberam medida de monitoramento eletrônico. Os dados são referentes a 21 […]

TJCE promove terceira reunião administrativa para acompanhar trabalhos desenvolvidos na atual Gestão

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• 25-08-2023

A terceira reunião administrativa deste ano de iniciativa do presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, com os demais desembargadores e desembargadoras ocorreu nesta sexta-feira (25/08). O encontro, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), é realizado periodicamente com o objetivo de acompanhar os resultados e projetos desenvolvidos pela […]