Desembargadores da 1ª Câmara Criminal do TJCE julgam 2.534 processos no primeiro semestre deste ano

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• 17-07-2023

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerraram o primeiro semestre com 2.534 processos julgados. A estatística é referente às 22 sessões de julgamento realizadas no período de janeiro a junho deste ano. A maioria das ações apreciadas são referentes a habeas corpus, apelações criminais, embargos de declaração e […]

Tribunal de Justiça do Ceará obtém mais de 1.100 acordos na I Semana Estadual da Conciliação e Mediação

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• 14-07-2023

A I Semana Estadual da Conciliação e Mediação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para difundir a cultura da solução de conflitos por meio da conciliação e da mediação, realizou 4.248 audiências na Capital e Interior, com 1.172 acordos firmados. A força-tarefa, realizada entre os dias 12 a 16 de junho, atendeu 13.708 […]

Programa de Lideranças Femininas do TJCE lança Rede Colaborativa para incentivar integração de mulheres do Judiciário

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• 14-07-2023

Lançada no Fórum Clóvis Beviláqua, na tarde desta sexta-feira (14/07), a Rede Colaborativa do Programa de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A iniciativa consiste na criação de grupo de magistradas e servidoras de todo o Estado, para construir colaborativamente o programa e promover o engajamento nas ações propostas, incentivando […]

TJCE disponibiliza atendimento remoto para demandas do Núcleo de Justiça 4.0 (Execuções Fiscais)

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• 14-07-2023

Com a finalidade de tornar os serviços à sociedade mais eficientes e acessíveis, a Central de Atendimento Judicial (CAJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nessa quinta-feira (13/07), atendimento de demandas relacionadas ao 1° Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. O serviço pode ser obtido através do WhatsApp (85) 3492- 8271 e […]

Justiça estadual cria Grupo de Trabalho para acompanhar prisões em regime semiaberto no Ceará

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• 14-07-2023

O Poder Judiciário do Ceará, através das quatro Varas de Execuções Penais de Fortaleza e Corregedoria de Presídios, determinou, por meio de ofício nessa quinta-feira (13/07), a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional para debater e acompanhar a execução de penas em regime semiaberto, em conformidade com as condições estabelecidas pela legislação. Além […]

Plantão nas unidades do Judiciário cearense será por e-mail neste fim de semana

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• 14-07-2023

O atendimento do Plantão Judiciário nas unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá por e-mail, neste fim de semana, em razão da atualização no Sistema de Automação da Justiça (SAJ), plataforma virtual de tramitação dos processos. Essa medida está prevista na Resolução nº 18/2020 do TJCE. No serviço oferecido pelo Tribunal (2º Grau), […]

Pleno do TJCE autoriza implantação de novas unidades na Capital e Interior para ampliar atendimento ao cidadão

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• 13-07-2023

Com o objetivo de ampliar o atendimento à população cearense e proporcionar maior celeridade no julgamento de processos, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/07), resolução que autoriza a implantação de novas unidades judiciárias nas Comarcas de Fortaleza, Sobral, Caucaia e Brejo Santo. A medida se deve à entrada […]

Judiciário estadual inicia dia 24 de julho Mutirão Processual Penal para reavaliar prisões provisórias e definitivas

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• 13-07-2023

Para garantir e promover direitos fundamentais na área prisional, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, entre os dias 24 de julho e 25 de agosto, Mutirão Processual Penal. Os trabalhos serão coordenados pela Comissão de Acompanhamento, instituída nessa segunda-feira (10/07), por meio da Portaria nº 1629/2023, da Presidência do TJCE. “O Tribunal já […]

Tribunal de Justiça do Ceará cria Núcleo de Justiça 4.0 (DPVAT) e a 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais para agilizar serviços do Judiciário

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• 13-07-2023

Resolução aprovada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira (13/07), vai contribuir significativamente para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade. A medida permite a criação do Núcleo de Justiça 4.0 – Seguro DPVAT, que terá competência específica para processar e julgar todas as ações e incidentes que versem […]

Tribunal de Justiça do Ceará tem a melhor produtividade do primeiro semestre dos últimos cinco anos

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• 12-07-2023

Com 306.924 julgamentos, realizados de janeiro a junho deste ano, o Poder Judiciário do Ceará concluiu o primeiro semestre com aumento de 10,22% na produtividade, em relação ao mesmo período de 2022, quando foram julgadas 278.526 ações. O acumulado representa o melhor resultado de um primeiro semestre dos últimos cinco anos. A estatística foi divulgada, […]