Acusados de envolvimento em homicídio após briga entre vizinhos são condenados a mais de 14 anos de prisão

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• 07-11-2024

O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza condenou, nessa quarta-feira (06/11), Adriano Nascimento Holanda e Saulo Carvalho Freitas a 14 e 16 anos de reclusão, respectivamente, pelo assassinato de Sérgio Mendes do Nascimento, em setembro de 2020, no bairro Bonsucesso, em Fortaleza. As penas deverão ser cumpridas, inicialmente, em regime fechado […]

Seminário discute enfrentamento ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com o apoio da Escola Superior da Magistratura (Esmec), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e a Justiça Federal da Paraíba, promoveu o I Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. O evento, realizado pelo Comitê Estadual […]

Justiça cearense condena empresa de energia ao pagamento de indenização para idosa eletrodependente por corte de luz indevido 

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• 07-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu à família de uma paciente eletrodependente de Fortaleza, que teve o fornecimento de energia interrompido, o direito de ser indenizada pela Companhia Energética do Ceará (Enel) no valor de R$15 mil. Além disso, o filho dela deve receber R$3 mil, por dano moral indireto, uma vez que […]

Orgulho, identificação e pertencimento

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• 07-11-2024

Breno Marcondes   Quantas vezes na vida você teve a oportunidade de recomeçar? Sarah Lopes e Sebastian Pinheiro ressignificaram a trajetória pois, através da campanha “Meu Nome, Minha História”, tiveram a oportunidade de retificar o nome e renascer diante da sociedade. A ação é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do […]

Projeto-piloto de julgamento virtual é iniciado pelo TJCE para dar mais agilidade aos processos

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• 06-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (06/11), à primeira sessão de julgamento 100% virtual do Judiciário estadual. O projeto inédito, instituído por meio da Portaria nº 2207/2024, da Presidência do TJCE, é realizado através do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). A 3ª Câmara de Direito Público foi responsável por selecionar […]

Inscrições para mutirão de atendimentos devem ser feitas até 22 de novembro 

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• 06-11-2024

Com o objetivo de facilitar o reconhecimento da paternidade e reduzir o número de brasileiros(as) cujos documentos não constam o nome paterno, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará novo mutirão de atendimentos da campanha […]

4º Juizado Especial Cível de Fortaleza é inaugurado na sede na CDL para ampliar e qualificar o acesso aos serviços da Justiça

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• 06-11-2024

O 4º Juizado Especial Cível de Fortaleza já está funcionando em novo endereço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), no Centro da Capital. A inauguração do espaço ocorreu nesta quarta-feira (06/11) e reflete o empenho do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em facilitar cada vez mais o acesso da população acesso aos […]

Cidadania e Justiça: Semana Nacional da Conciliação leva soluções para a população

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• 06-11-2024

“Sou manicure e vim resolver a identidade do meu filho, Pedro da Silva, de 12 anos. Ele precisa muito do documento, porque vai participar de um torneio de futebol e, sem a identidade, ele não pode competir.” Esse foi o motivo que levou Jéssica Ravena da Silva a acordar cedo e aproveitar a presença da […]

Encerram nesta quarta-feira, dia 06, as inscrições para capacitação de juízes leigos 

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• 06-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca os(as) 130 candidatos(as) aprovados(as) no processo seletivo do Programa de Juízes(as) Leigos(as) a participarem da IX Turma de Capacitação Inicial de 2024. As pessoas convocadas devem inscrever-se até esta quarta-feira (06/11), por meio do formulário eletrônico disponível AQUI.  O curso, realizado pela Escola Superior da Magistratura do […]

Unidades com o melhor desempenho no Programa Tempo de Justiça serão premiadas

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• 05-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (05/11), da assinatura da Portaria Interinstitucional nº 01/2024, que institui a premiação do Programa Tempo de Justiça. O objetivo é reconhecer e valorizar os órgãos de segurança pública e do sistema de Justiça que obtiveram os melhores desempenhos no âmbito da iniciativa, voltada a acelerar […]