Presidente do TJCE é homenageado com a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar 

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• 19-07-2023

Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu, nesta quarta-feira, (19/07), a Medalha do Grande Mérito da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A comenda é a mais alta honraria da instituição, concedida por ocasião dos 188 anos de atuação no […]

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio em Cedro é condenado a 35 anos e seis meses de prisão 

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• 19-07-2023

O Conselho de Sentença da Vara Única de Cedro condenou, nessa terça-feira (18/07), Jonatha dos Anjos Silva a 35 anos e seis meses de prisão pelo feminicídio de ex-companheira e pela tentativa de homicídio contra o primo da vítima. O julgamento durou doze horas e ocorreu 9 meses após o cometimento dos crimes. O júri […]

Poder Judiciário doa mais de três toneladas de materiais recicláveis para agentes ambientais

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• 19-07-2023

Com foco em uma sociedade cada vez mais sustentável, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou a doação de 3.112 quilos de materiais recicláveis aos agentes ambientais da Associação Rosa Virgínia. A iniciativa integra o Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJCE, que visa consolidar práticas de sustentabilidade e ações de conscientização socioambiental nas […]

3ª Câmara Criminal aumenta em 45% o número de processos julgados no primeiro semestre deste ano

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• 19-07-2023

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentou em 45,2% o número de ações julgadas entre janeiro e junho deste ano. O colegiado julgou 3.098 processos em 22 sessões, 965 a mais do que no mesmo período de 2022 (2.133). A média de julgamentos do colegiado, por sessão, é de 140 […]

TJCE e órgãos do Sistema de Justiça firmam parceria para ampliação do Depoimento Especial  

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• 18-07-2023

Com o objetivo de aprimorar e ampliar o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio dos Núcleos de Depoimento Especial (Nudepe) e de Cooperação Judiciária (NCJ), firmou, nesta terça-feira (18/07), Termo de Cooperação Interinstitucional com órgãos do Sistema de Justiça. O documento foi […]

Justiça define regras para participação de crianças e adolescentes no Fortal e no Halleluya

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• 18-07-2023

A Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza disciplinou a entrada de crianças e adolescentes no Fortal e Halleluya 2023. As medidas constam, respectivamente, nas Portarias nº 4 e nº 5 de 2023, publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (17/07).  Segundo os documentos, assinados pela juíza Mabel Viana Maciel, que […]

Nupaci do TJCE aumenta em 34% o número de expedientes produzidos entre fevereiro e junho deste ano 

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• 18-07-2023

Criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para auxiliar as unidades judiciárias das comarcas interioranas na elaboração e processamento de expedientes, o Núcleo Permanente de Apoio às Comarcas do Interior (Nupaci) produziu 100.051 expedientes entre fevereiro e junho deste ano. O dado representa aumento de 34,8% em relação ao mesmo período de 2022, quando foram […]

2ª Câmara de Direito Privado cresce 29,71% no número de julgamentos do primeiro semestre  

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• 18-07-2023

Com investimentos em tecnologia e pessoal, o Poder Judiciário estadual segue registrando aumentos expressivos de produtividade. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no primeiro semestre de 2023, um total de 5.179 julgamentos, 1.539 a mais do que no mesmo período de 2022, quando foram julgados 3.640 casos. […]

Sejud Crajubar conclui primeiro semestre de 2023 com a melhor produtividade desde a criação da unidade

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• 17-07-2023

A Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha (Sejud Crajubar) concluiu o primeiro semestre de 2023 com a melhor produtividade da unidade desde 2019, ano de criação. Só em relação às baixas processuais, houve um aumento de 319% de janeiro a junho. Já quanto às movimentações, ocorreu […]

Vara Criminal de Icó analisa mais de 200 processos durante I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica 

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• 17-07-2023

O I Mutirão de Enfrentamento à Violência Doméstica de Icó, na Região Centro-Sul do Ceará, analisou 214 processos no período de 3 a 14 de julho. A mobilização, promovida pela Vara Criminal da Comarca, registrou 103 despachos, 56 sentenças e 38 decisões interlocutórias, com a realização de 29 audiências, incluindo oitivas de vítimas, testemunhas e […]