Justiça cearense condena a 21 anos de prisão acusado de matar jovem em Juazeiro do Norte 

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• 28-07-2023

O Conselho de Sentença da Comarca de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, condenou Michael Alves dos Santos, conhecido como “Carioca”, a 21 anos, dez meses e quinze dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela morte de David da Silva Santos. O julgamento do homicídio ocorreu nessa quinta-feira (27/07).   Segundo os autos, por […]

Poder Judiciário doa mais de 2.900 equipamentos eletrônicos apreendidos para Instituto Federal de Educação do Ceará

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• 28-07-2023

Estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) já foram beneficiados com a entrega de 2.918 equipamentos eletrônicos apreendidos, incluindo celulares, notebooks, tablets, câmeras fotográficas e caixas de som. A ação faz parte de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a instituição de ensino. O repasse dos […]

Acordos em processos de precatórios somam mais de R$ 37 milhões pagos a credores de todo o Ceará

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• 28-07-2023

Com atuação voltada para a celeridade da prestação de serviços judiciais, o Poder Judiciário cearense pagou R$ 37.322.317,72 a credores do Estado e do Município de Fortaleza. Das 123 audiências realizadas nos meses de junho e julho de 2023, 107 resultaram em acordos. Os dados foram divulgados pela Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça […]

Processos envolvendo feminicídio serão priorizados pelo programa “Tempo de Justiça”

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• 27-07-2023

O Comitê de Governança do programa “Tempo de Justiça” se reuniu nesta quinta-feira (27/07), no Fórum Clóvis Beviláqua, para avaliar o andamento de processos envolvendo crimes dolosos contra a vida e planejar novos focos de atuação, como dar mais celeridade aos processos de feminicídio. Os trabalhos foram conduzidos pela desembargadora Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, […]

Pleno do TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei para ampliar a capacidade de atendimento do Judiciário estadual

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• 27-07-2023

Para incrementar a força de trabalho da Justiça estadual e proporcionar serviços mais eficientes ao cidadão, o Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (27/07), encaminhamento de Projeto de Lei para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. […]

Tribunal de Justiça convida empresas de consultoria especializadas em serviços tecnológicos para atuarem em projetos do Promojud 

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• 27-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convida empresas de consultoria especializadas em serviços tecnológicos inovativos para resolver problemas e desafios do projeto “Fortalecimento das soluções consensuais de conflitos”, parte do Programa de Modernização do Judiciário (Promojud). As manifestações de interesse devem ser enviadas, até 18h do próximo dia 10 de agosto, para o Núcleo […]

Comitê Executivo Estratégico do TJCE realiza sétima reunião de acompanhamento de 2023 

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• 26-07-2023

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunido, nesta quarta-feira (26/07), para acompanhar e avaliar o andamento das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário estadual. A sétima reunião de monitoramento realizada em 2023 foi conduzida pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.  “A reunião do Coex tem […]

Comissão de Padronização do Judiciário cearense avalia demandas de unidades judiciais para incrementar fluxos de trabalho

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• 26-07-2023

Pensando em aprimorar os fluxos de trabalho no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Comissão Permanente de Padronização de Procedimentos e Processos de Trabalho no âmbito das Unidades Judiciárias de 1º Grau promoveu mais uma reunião de avaliação de demandas. O encontro, realizado nessa terça-feira (25/07), foi conduzido pelo coordenador da Comissão e auxiliar […]

106 juízes leigos aprovados em seleção pública são convocados para capacitação inicial

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• 26-07-2023

A segunda turma de juízes leigos de 2023 foi convocada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para curso de capacitação inicial. Ao todo, 106 profissionais, aprovados em seleção pública, passarão por treinamento, entre os dias 07 e 11 de agosto, na modalidade Ensino a Distância (EaD). De acordo o Edital nº 175/2023, publicado no […]

TJCE promove a entrega de sacolas ecológicas a magistrados e servidores como forma de sensibilizar sobre cuidados com meio ambiente

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• 25-07-2023

Com o intuito de sensibilizar para a urgência da proteção ambiental, com ênfase na importância da adoção de hábitos cotidianos mais sustentáveis, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta terça-feira (25/07), sacolas ecológicas personalizadas com a logo da campanha “Conscientização + Ação para preservar a natureza”. A iniciativa, do Núcleo Socioambiental e da […]