Campanha de reconhecimento voluntário de paternidade do TJCE inicia agendamento online

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• 11-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, iniciou, nesta segunda-feira (11/09), agendamento prévio, por meio deste formulário eletrônico, de interessados em participar da campanha “Pai, um presente para a vida toda”. A ação […]

CNJ implanta duplo fator de autenticação no PJe a partir desta segunda-feira

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• 09-09-2023

O duplo fator de autenticação, com utilização de e-mail no Processo Judicial Eletrônico (PJe), será incluído a partir desta segunda-feira (11/09), por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No último dia 6 de setembro, o CNJ encaminhou a todos os Tribunais de Justiça um Ofício-Circular nº 18/DTI, informando a mudança no acesso ao sistema […]

TJCE e UFC realizam mutirão de perícias, nesta segunda (11) e terça (12), com 142 processos de comarcas do Jaguaribe e Sertão Central

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• 07-09-2023

Nesta segunda-feira (11/08) e terça (12), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos (NPDM), promovem mutirão de perícias médicas com 82 processos do Seguro DPVAT (competência Cível) e 60 de curatela (competência de Família), relacionados pela 1ª e […]

Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri de Fortaleza decide pela absolvição de oito réus no segundo julgamento do caso Curió

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• 06-09-2023

O segundo julgamento de policiais militares acusados dos crimes ocorridos no caso conhecido como “Chacina do Curió” encerrou nesta quarta-feira (06/09), às 18h13, após 97 horas e 30 minutos de trabalhos durante nove dias de sessão. O Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza não acolheu a pretensão ministerial e, […]

Desembargador Teodoro Silva Santos é escolhido ministro do Superior Tribunal de Justiça

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• 06-09-2023

O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Teodoro Silva Santos, foi escolhido nesta quarta-feira (06/09), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para ocupar uma das duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O escolhido para a outra vaga foi o desembargador estadual de Minas Gerais, José Afrânio […]

Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais do TJCE debate medidas para pessoas em situação de rua

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• 06-09-2023

O Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu nesta quarta-feira (06/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir medidas a serem implementadas para a melhoria do cenário enfrentado por pessoas em vulnerabilidade social no Ceará. Presentes à reunião, a presidente do Comitê, desembargadora Maria Vilauba […]

TJCE designa magistrado para Auditoria Interna do Poder Judiciário

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• 06-09-2023

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sob nova administração. O juiz auxiliar da Presidência Alexandre Santos Bezerra Sá foi designado, nesta segunda-feira (04/09), pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para assumir os trabalhos da unidade. O objetivo é fortalecer o Sistema de Controle Interno do […]

Judiciário cearense atende casos urgentes por meio de plantão no Feriado da Independência e na sexta-feira

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• 06-09-2023

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante atendimento dos casos urgentes nesta quinta-feira (07/09), Feriado da Independência, e nesta sexta-feira (08), para a qual foi declarado ponto facultativo, no âmbito das unidades do TJCE em Fortaleza e no Interior, pela Presidência do Poder Judiciário estadual, conforme a Portaria nº 2080/2023, que […]

TJCE recebe representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Estado

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• 05-09-2023

Em continuidade ao trabalho de promover o fortalecimento da transparência e do diálogo do Judiciário com todos os representantes da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta terça-feira (05/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, a titular da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Governo do Estado, Mitchelle […]

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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• 05-09-2023

Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]