Serviço de manutenção da rede elétrica do Fórum Clóvis Beviláqua terá continuidade nesta segunda-feira, dia 3 de julho

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• 30-06-2023

Para oferecer mais segurança às pessoas que utilizam o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), terão continuidade, nesta segunda-feira (03/07), as intervenções nos quadros elétricos para adequar o prédio às atuais normas técnicas de edificação. Até a próxima sexta-feira (07/07), a manutenção será concluída no Setor Verde, onde falta apenas o nível 4, e iniciada no Setor […]

Justiça estadual abre licitação para contratar consultor da área de Tecnologia da Informação

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• 30-06-2023

Com o objetivo de modernizar e aprimorar os serviços judiciais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu processo licitatório, por meio de convite, para consultor individual da área de Tecnologia da Informação para trabalhar no Judiciário cearense. O convite foi publicado, nessa quarta-feira (28/06), no Diário da Justiça. De acordo com as regras, o […]

Tribunal de Justiça do Ceará revoga liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Lixo

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• 29-06-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por 14 votos a três, revogou a liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Serviço Público de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos de Fortaleza. A decisão ocorreu na sessão da tarde desta quinta-feira (29/06), sob a condução do presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides […]

Participantes ressaltam troca de experiência proporcionada pelo Curso de Prevenção e Combate à Tortura em Unidades Prisionais

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• 29-06-2023

O Curso de Formação em Prevenção e Combate à Tortura e Inspeções Prisionais, realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em colaboração com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi encerrado, nessa quarta-feira (28/06), com grande adesão dos representantes das instituições convidadas. O evento, que teve início na segunda-feira (26) e ocorreu na Escola […]

TJCE instala energia solar em fóruns do Interior e reduz 435 toneladas de dióxido de carbono no meio ambiente

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• 29-06-2023

Com adoção de práticas sustentáveis, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está investindo na instalação de painéis solares fotovoltaicos para geração de energia exclusivamente sustentável. Os Fóruns de Russas e Itapajé receberam os equipamentos e estão operando com o sistema desde Fevereiro de 2020. As placas solares já reduziram 435 toneladas de dióxido de […]

Juiz Jaime Medeiros toma posse no cargo de desembargador do TJCE nesta sexta-feira, dia 30

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• 29-06-2023

O juiz Francisco Jaime Medeiros Neto, titular da 4ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza, tomará posse nesta sexta-feira (30/06), como desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá, a partir das 16h, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e será transmitida, ao vivo, pelo canal do TJCE no […]

Semana Estadual do Júri aumenta em 13,5% número de processos julgados em relação à edição anterior

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• 29-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou o balanço da VI Semana Estadual do Júri, que ocorreu no período de 19 a 23 de junho. Dos 206 processos que estavam agendados para a Capital e o Interior, foram julgados 176 casos, resultando em um aumento de 13,5% em relação à edição do ano anterior. […]

Evolução dos projetos em execução do Judiciário são apresentados no Comitê Estratégico do TJCE

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• 28-06-2023

O andamento e execução dos projetos do biênio 2023-2025 foram apresentados pelos gestores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), durante a 6ª reunião de monitoramento do Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Judiciário estadual, nesta quarta-feira (28/06). O encontro, realizado mensalmente, tem como objetivo avaliar a evolução das ações nas áreas administrativas. A reunião foi […]

Tribunal de Justiça do Ceará institui primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica na Comarca de Maracanaú

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• 28-06-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o primeiro Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), na Comarca de Maracanaú, que funcionará como projeto-piloto do Judiciário estadual. O objetivo é otimizar e potencializar o atendimento especializado de todos os envolvidos no contexto de violência doméstica, sobretudo as vítimas. Conforme a Portaria nº 1557/2023, publicada […]

Sancionada e publicada lei sobre mudanças para aprimorar serviços do Judiciário cearense

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• 28-06-2023

A lei que promove mudanças na estrutura do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a maior eficiência dos serviços judiciais e administrativos já está em vigor. A legislação (nº 18.404/2023) foi publicada, nessa terça-feira (27/06), no Diário Oficial do Estado (DOE), após sanção do governador Elmano de Freitas, na mesma data. Foram criados sete […]