Aberta licitação para contratar empresa que vai fornecer programa de saúde para servidores e magistrados do TJCE

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• 11-08-2023

Com o objetivo de cuidar da saúde psicológica e promover a qualidade de vida de servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre licitação para contratação de empresa que forneça programa de saúde mental, composto por análise de dados relacionados à saúde mental, educação corporativa e apoio psicológico. Para acessar o edital […]

Cejusc de Fortaleza amplia número de salas virtuais e passa a realizar 140 audiências diárias, o dobro do ano passado

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• 11-08-2023

Para assegurar ao cidadão o princípio da razoável duração do processo e consolidar a cultura de pacificação social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ampliou o número de salas virtuais, no primeiro semestre, de 18 para 30, e chegou ao número superior a 70 conciliadores e mediadores, entre servidores e colaboradores externos. […]

Projeto de Lei para ampliar capacidade de atendimento do Judiciário estadual é aprovado na Assembleia

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• 10-08-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. O projeto agora segue para sanção do governador. A mensagem transforma os cargos de provimento em comissão de supervisor de […]

Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso público para técnico judiciário. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (10/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O certame foi destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de […]

Tribunal de Justiça do Ceará decide por afastamento de juiz

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]

Processo monitorado pelo programa “Tempo de Justiça” é julgado em 1 ano e seis meses no Judiciário cearense

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• 10-08-2023

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou um crime de homicídio qualificado após um ano e seis meses do recebimento da denúncia, em 19 de janeiro de 2022. O processo faz parte das ações monitoradas pelo programa “Tempo de Justiça”, que avalia o andamento de feitos envolvendo crimes […]

Tribunal de Justiça do Ceará nomeia mais nove oficiais de justiça para reforçar atendimento à população do Interior

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• 09-08-2023

Para ampliar a força de trabalho e o atendimento à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou nove oficiais de justiça aprovados e classificados no último concurso para o cargo. Com as nomeações, já somam 19 novos profissionais efetivados para a função desde julho. A medida consta na Portaria nº 1821/2023, publicada no […]

Justiça estadual publica convite para empresas de consultoria da área de Fortalecimento de Lideranças Femininas

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• 09-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sintonia com a necessidade de promover a igualdade de gênero em suas unidades, publicou no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/08), convite para Manifestação de Interesse (MI nº 11/2023) destinado ao planejamento e execução de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças […]

TJCE inaugura Central Interna de Atendimento para agilizar rotinas de serviços

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• 09-08-2023

Inaugurada nesta quarta-feira (09/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central Interna de Atendimento (CIAT) do Poder Judiciário cearense, com o objetivo de fornecer informações e realizar procedimentos administrativos para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Entre as principais demandas da Central estão pedidos de informações sobre benefícios como o auxílio-saúde, folha de pagamento, manutenções nas unidades [&helli

Estrutura e fluxos da rede de apoio das varas são apontados como fundamentais para cessar ciclo da violência doméstica

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• 09-08-2023

A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]