TJCE abre curso para público externo com 32 vagas destinadas à formação de conciliadores e mediadores 

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• 14-08-2023

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE) está ofertando Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais com 32 vagas, 28 destinadas ao público externo. As inscrições começam nesta segunda-feira (14/08) e seguem até às 18h desta sexta-feira (18/08). Clique AQUI para se inscrever.   […]

Empresa de transporte aéreo deve indenizar família coreana, residente em Fortaleza, por atraso em voo

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• 14-08-2023

A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morais no valor total de R$ 25 mil para família de cinco coreanos, que reside na Capital, por atraso de mais de 15h no voo entre Fortaleza e Miami. Cada membro da família receberá R$ 5 mil. A decisão é da 4ª […]

Poder Judiciário funciona em regime de plantão em Fortaleza durante o feriado de Nossa Senhora da Assunção 

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• 14-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) funcionará em regime de plantão na comarca de Fortaleza, nesta terça-feira (15/08), em razão do feriado de Nossa Senhora da Assunção, padroeira do Município. O atendimento para casos de urgência cíveis e criminais no 2º Grau será das 12h às 18h.  Já as demandas urgentes de 1ª Instância […]

Juizados da Mulher agendam 176 audiências para 24ª Semana pela Paz em Casa que inicia nesta segunda, dia 14

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• 12-08-2023

A 24ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que terá início nesta segunda-feira (14/08), contará com a atuação dos sete Juizados da Mulher especializados no combate à violência doméstica. As unidades, localizadas nas Comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Fortaleza (que tem duas unidades), agendaram um total de […]

Judiciário estadual realiza segundo encontro sobre valorização da atividade-fim com supervisores de comarcas do Interior

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• 11-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará realizou (TJCE), nesta sexta-feira (11/08), o 2º Encontro com Supervisores do Interior – Valorizando a atividade-fim –, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em Fortaleza. Iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão do TJCE, o evento tem por objetivo valorizar, ouvir e trocar ideias com […]

Comitiva de magistrados acompanha esforço concentrado da 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 11-08-2023

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, e magistrados que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), no âmbito do Poder Judiciário, visitaram nesta sexta-feira (11/08), a 5ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza e o Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Nas unidades está […]

Aberta licitação para contratar empresa que vai fornecer programa de saúde para servidores e magistrados do TJCE

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• 11-08-2023

Com o objetivo de cuidar da saúde psicológica e promover a qualidade de vida de servidores e magistrados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abre licitação para contratação de empresa que forneça programa de saúde mental, composto por análise de dados relacionados à saúde mental, educação corporativa e apoio psicológico. Para acessar o edital […]

Cejusc de Fortaleza amplia número de salas virtuais e passa a realizar 140 audiências diárias, o dobro do ano passado

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• 11-08-2023

Para assegurar ao cidadão o princípio da razoável duração do processo e consolidar a cultura de pacificação social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ampliou o número de salas virtuais, no primeiro semestre, de 18 para 30, e chegou ao número superior a 70 conciliadores e mediadores, entre servidores e colaboradores externos. […]

Projeto de Lei para ampliar capacidade de atendimento do Judiciário estadual é aprovado na Assembleia

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• 10-08-2023

A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. O projeto agora segue para sanção do governador. A mensagem transforma os cargos de provimento em comissão de supervisor de […]

Órgão Especial do TJCE homologa resultado final do concurso para técnico judiciário

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• 10-08-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso público para técnico judiciário. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (10/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O certame foi destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de […]