Ação educativa sobre violência doméstica marca abertura da “VII Semana Maria da Penha nas Escolas”

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• 22-08-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do 1º Juizado da Mulher de Fortaleza, participou da abertura da “VII Semana Maria da Penha nas Escolas”, promovida pela Secretaria de Educação do Estado (Seduc), neste ano com o tema “Escolas e famílias Desvelando Violências e Construindo Espaços de Proteção”. Durante o evento realizado nessa segunda-feira (21/08), na […]

TJCE abre sindicância para apurar conduta de oficial de justiça

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• 21-08-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a instauração de sindicância para apurar possível descumprimento dos deveres do Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará por parte do servidor João Ivan Sobrinho Dutra, ocupante do cargo de oficial de justiça, com lotação na Comarca de Bela Cruz. A medida […]

Ouvidoria-Geral do TJCE completa 19 anos de funcionamento com mais de 100 mil demandas atendidas

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• 21-08-2023

A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado completou 19 anos de funcionamento, no último sábado (19/08), com o registro de mais de 100 mil demandas atendidas. O órgão auxilia na transparência e promoção da qualidade do serviço público como um canal permanente de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a sociedade. […]

Programa “Tempo de Justiça Mulher” vai priorizar celeridade nos julgamentos de feminicídios no Ceará

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• 21-08-2023

No mês da campanha “Agosto Lilás” no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), parceria entre os órgãos públicos resultou em mais uma iniciativa no combate à violência contra mulher. Lançado nesta segunda-feira (21/08), o programa “Tempo de Justiça Mulher” vai avaliar e fazer acompanhamento de processos visando dar celeridade aos casos de feminicídio no Judiciário […]

Publicada nova lista de entidades credenciadas para receber recursos de transação penal

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• 21-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou nova lista de entidades públicas e privadas com destinação social interessadas em receber recursos vindos de prestação pecuniária em sede de acordos de não persecução penal, transação penal e como condição de suspensão do processo quando não destinados à vítima ou seus dependentes. Os nomes constam na […]

Mulher que passou por complicações após cirurgia para retirada de útero deve receber R$ 30 mil de indenização

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• 21-08-2023

O município de Mucambo deve pagar R$ 30 mil de indenização, por danos morais, para paciente que passou por complicações após cirurgia de histerectomia, realizada no Hospital Municipal Carlos Jereissati (HMCJ). Na ocasião, a enferma precisou ser transferida para outra cidade para tratar das complicações decorrentes da operação. A decisão é da 1ª Câmara de […]

Agosto Lilás: ações de enfrentamento à violência contra mulher no Judiciário cearense são divulgadas em vídeo

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• 18-08-2023

O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher é uma das prioridades do Poder Judiciário cearense. Em comemoração à Campanha “Agosto Lilás”, que tem como objetivo intensificar e divulgar a Lei Maria da Penha no seu mês de criação, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elencou várias ações que tem desenvolvido, ao […]

TJCE inicia preparativos para criação de Comitê Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

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• 18-08-2023

Em sintonia com as necessidades de modernização e humanização das ações relacionadas ao acompanhamento de pessoas com transtorno mental em situação de privação de liberdade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (18/08), a primeira reunião preparatória do grupo indicado para formação do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, que […]

Projeto “Caminho da Visibilidade” completa um ano com 1.300 certidões de nascimento e de casamento entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 18-08-2023

Um documento que representa muito além da singularidade e existência de cada pessoa. Traz dignidade, cidadania e garantia dos direitos. Assim é a certidão de nascimento e o que ela proporciona para a vida em sociedade. Com um ano de atuação, o projeto “Caminho da Visibilidade”, da Justiça cearense, tem facilitado a obtenção de documentos […]

Robôs que auxiliam unidades da Justiça estadual são apresentados a magistrados dos Juizados Especiais da Capital e do Interior

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• 18-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo 4.0 – Execuções Fiscais, apresentou para magistrados e servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado como é a atuação de quatro robôs que estão auxiliando unidades judiciárias na produção de despachos. A reunião foi conduzida pela equipe do Projeto de Robotização, Automação […]