Novos começos: mais de 1.200 acordos são firmados pelo TJCE na XIX Semana da Conciliação 

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• 12-11-2024

Yasmim Rodrigues   Tão antiga quanto a existência humana é a busca contínua pelo autoconhecimento. Para muitas pessoas, a procura por respostas se torna uma verdadeira jornada de vida e, no caso da manicure Samara André Pereira, de 38 anos, um novo capítulo começou a ser escrito com o auxílio do Tribunal de Justiça do […]

Mulher que teve descontos indevidos em benefício deverá ser indenizada por instituições bancárias

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• 12-11-2024

O Judiciário cearense concedeu a uma mulher que teve prejuízos financeiros em decorrência de empréstimos bancários não contratados o direito de ser indenizada pelos bancos Inter e Santander. Sob a relatoria do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, o caso foi julgado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos […]

Modernização do Judiciário: TJCE já alcançou todas as metas traçadas para o Promojud em 2024  

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• 12-11-2024

As conquistas alcançadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram destaque, nesta terça-feira (12/11), durante a reunião de encerramento da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “A parceria entre as instituições é benéfica, principalmente, para a sociedade. Fico feliz em […]

Judiciário estadual dará início às obras do Fórum do Eusébio em janeiro de 2025

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• 11-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará início, em janeiro de 2025, à reforma do Fórum Desembargador Carlos Facundo, na Comarca do Eusébio. A obra, que faz parte do Plano de Obras do Judiciário estadual, aprovado pelo Órgão Especial, proporcionará mais acessibilidade, conforto, tecnologia e segurança para magistradas, magistrados, servidoras, servidores e para a […]

Estudante acusado de matar o namorado é condenado a 18 anos   

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 5ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e nove meses de prisão o estudante Victor Hugo Mota Gondim, acusado de matar o namorado, José Eurânio de Aguiar, dentro de casa. A pena deve ser cumprida em regime fechado e o réu não poderá recorrer em liberdade. O […]

Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condena homem acusado de matar surfista  

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• 11-11-2024

O Conselho de Sentença da 2ª Vara do Júri de Fortaleza condenou a 18 anos e 6 meses de prisão, sem direito a recorrer em liberdade, o réu Antônio Carlos Xavier de Sousa. Ele foi sentenciado, nesta segunda-feira (11/11), pela morte do surfista Antônio Josele Miranda da Costa Júnior, com a qualificadora de motivo fútil, […]

Atuação do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica possibilita redução de 28,5% na duração média de processos

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• 11-11-2024

O trabalho do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nucevid), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há pouco mais de 18 meses, já possibilitou uma redução de 28,55% no tempo médio de julgamento de processos dessa natureza. Os dados foram apresentados, nesta segunda-feira (11/11), durante reunião conduzida pelo chefe do Poder […]

Avanços do Promojud são apresentados ao BID na 3ª Missão de Supervisão do Programa

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• 11-11-2024

“Para o BID, a parceria com o TJCE é incrível e infinita”, foi como definiu Santiago Paz, chefe da equipe do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), durante a abertura da III Missão de Supervisão do Programa de Modernização do Poder Judiciário Cearense (Promojud). A ação, iniciada nesta segunda-feira (11/11), segue até esta terça-feira (12) com […]

NOTA DE PESAR – Advogado José Feliciano de Carvalho

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• 09-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lamenta, com profundo pesar, o falecimento do advogado José Feliciano de Carvalho, aos 89 anos, na noite de sexta-feira, 8 de novembro de 2024. O velório está sendo realizado na manhã deste sábado (09/11), no Complexo Velatório Ethernus (Rua Padre Valdevino, 1688 – Fortaleza). A missa de corpo […]

Experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense é apresentada à comitiva do Tribunal de Justiça do Espírito Santo

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• 08-11-2024

A experiência do Programa de Modernização do Judiciário cearense (Promojud) foi apresentada, nesta sexta-feira (08/11), a representantes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A comitiva esteve no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, para conhecer os detalhes da iniciativa, que direciona esforços e recursos a projetos voltados a mudanças estruturais na prestação de […]