Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

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• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

Unidades dos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua prosseguem com atendimento remoto

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• 24-07-2023

Unidades judiciárias e administrativas localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, seguem funcionando de maneira remota até a próxima sexta-feira (28/07). A suspensão temporária das atividades presenciais deve-se à manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do prédio. Com isso, partes e advogados podem buscar atendimento por […]

TJCE receberá Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez ocorrerá fora de Brasília 

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• 24-07-2023

Em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a XVII Jornada Lei Maria da Penha será realizada, pela primeira vez, fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a […]

Núcleo de Produtividade Remota aumenta em 50% o número de julgamentos

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• 24-07-2023

O Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE) julgou 18.147 processos de fevereiro a junho deste ano. O número representa crescimento de 50,2% em relação ao mesmo período de 2022. A produção do setor representa 8,1% dos 224.012 julgamentos registrados pelo 1º Grau do Poder Judiciário estadual. Nesses mesmos meses do […]

Presidente do TJCE promove reunião com desembargadores para debater avanços do Judiciário

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• 21-07-2023

Durante reunião administrativa com desembargadoras e desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou projetos a serem implantados no segundo semestre para melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, além de ampliar a produtividade, que registrou crescimento recorde no primeiro semestre deste ano. O encontro ocorreu, […]

Unidades dos Setores Verde e Azul do FCB têm funcionamento remoto nesta segunda-feira, dia 24 de julho 

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• 21-07-2023

Em razão do serviço de manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), algumas unidades localizadas nos Setores Verde e Azul funcionarão na modalidade remota nesta segunda-feira (24/07). Com a suspensão das atividades presenciais, partes e advogados serão atendidos por meio dos canais de comunicação eletrônicos (e-mail, Whatsapp Business […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

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• 21-07-2023

Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.  A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos […]

Setores Verde e Azul do FCB têm atendimento presencial suspenso para manutenção do sistema de climatização

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• 20-07-2023

Devido à necessidade de manutenção em um dos equipamentos do sistema de climatização, o Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) terá o atendimento presencial e expediente interno suspensos, nesta sexta-feira (21/07), em unidades localizadas nos Setores Verde e Azul. O funcionamento dos serviços judiciais e o atendimento às partes e aos advogados será assegurado por meio dos […]

Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário aumenta em 24,02% o número de atendimentos no primeiro semestre deste ano 

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• 20-07-2023

Há 18 anos atuando como canal permanente de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a sociedade, auxiliando na transparência e na promoção da qualidade do serviço público, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário realizou, de janeiro a junho deste ano, 7.372 atendimentos, com destaque para o mês de maio, com 1.487 demandas. […]