Cartórios de Registro Civil de Fortaleza atendem em escala de plantão durante fins de semana e feriados

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• 25-07-2023

Você sabia que há 9 anos os cartórios de Registro Civil da Comarca de Fortaleza atendem em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados? A determinação consta no Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado, expedido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará em 2014 e atualizado em março deste ano. O […]

População de Maracanaú contará com nova Extensão do Cejusc Pré-Processual

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• 25-07-2023

Um novo espaço de pacificação social será entregue à população maracanauense, na próxima segunda-feira (31/07), às 16h, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes. A Extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), com atuação Pré-Processual, funcionará nas dependências do Centro Universitário Fametro (Unifametro), no bairro […]

Parceria do TJCE com Governo do Estado e Tribunal Regional Federal ampliará acesso da Justiça para o Interior 

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• 24-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou parceria, nesta segunda-feira (24/07), com o Governo do Estado e o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para ampliação do acesso aos serviços judiciais à população de comarcas do Interior. O termo de cooperação foi assinado pelo chefe do Judiciário estadual, desembargador Abelardo Benevides Moraes, durante […]

Unidades dos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua prosseguem com atendimento remoto

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• 24-07-2023

Unidades judiciárias e administrativas localizadas nos Setores Verde e Azul do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, seguem funcionando de maneira remota até a próxima sexta-feira (28/07). A suspensão temporária das atividades presenciais deve-se à manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do prédio. Com isso, partes e advogados podem buscar atendimento por […]

TJCE receberá Jornada Maria da Penha, que pela primeira vez ocorrerá fora de Brasília 

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• 24-07-2023

Em comemoração aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a XVII Jornada Lei Maria da Penha será realizada, pela primeira vez, fora de Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá de 7 a 8 de agosto, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com a […]

Núcleo de Produtividade Remota aumenta em 50% o número de julgamentos

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• 24-07-2023

O Núcleo de Produtividade Remota do Tribunal de Justiça do Ceará (NPR-TJCE) julgou 18.147 processos de fevereiro a junho deste ano. O número representa crescimento de 50,2% em relação ao mesmo período de 2022. A produção do setor representa 8,1% dos 224.012 julgamentos registrados pelo 1º Grau do Poder Judiciário estadual. Nesses mesmos meses do […]

Presidente do TJCE promove reunião com desembargadores para debater avanços do Judiciário

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• 21-07-2023

Durante reunião administrativa com desembargadoras e desembargadores, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, apresentou projetos a serem implantados no segundo semestre para melhorar as condições de trabalho de servidores e magistrados, além de ampliar a produtividade, que registrou crescimento recorde no primeiro semestre deste ano. O encontro ocorreu, […]

Unidades dos Setores Verde e Azul do FCB têm funcionamento remoto nesta segunda-feira, dia 24 de julho 

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• 21-07-2023

Em razão do serviço de manutenção de um dos equipamentos do sistema de climatização do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), algumas unidades localizadas nos Setores Verde e Azul funcionarão na modalidade remota nesta segunda-feira (24/07). Com a suspensão das atividades presenciais, partes e advogados serão atendidos por meio dos canais de comunicação eletrônicos (e-mail, Whatsapp Business […]

Mutirão para reavaliar prisões provisórias começa nesta segunda-feira (24/07)

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• 21-07-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inicia, nesta segunda-feira (24/07), o Mutirão Processual Penal, com previsão de avaliar aproximadamente 11 mil processos. A iniciativa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontecerá em todo o país e tem como objetivo garantir e promover direitos fundamentais na área prisional. Os trabalhos ocorrerão de forma remota e […]

2ª Câmara de Direito Público do TJCE julga mais de 2.600 processos entre janeiro e junho deste ano 

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• 21-07-2023

Nos seis primeiros meses deste ano, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, em 22 sessões, 2.647 processos. A média é de 120 ações analisadas em cada reunião do colegiado.  A 2ª Câmara de Direito Público é competente para apreciar processos referentes a apelações, agravos de instrumento, embargos […]