Justiça estadual recebe inscrições para seleção de juradas e jurados da Comarca de Fortaleza em 2024

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• 29-08-2023

A Comarca de Fortaleza recebe inscrições, a partir da próxima segunda-feira (04/09), até 4 de outubro, para interessados em atuar como juradas e jurados voluntários nas Varas do Júri no ano de 2024. As candidatas e os candidatos para o processo de seleção podem se cadastrar por meio do FORMULÁRIO ELETRÔNICO durante o período de inscrições. […]

Judiciário cearense fortalece projeto “Justiça pela Mulher da Justiça” para magistradas e servidoras

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• 29-08-2023

O projeto “Justiça pela Mulher da Justiça” prevê a política de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra servidoras e magistradas do Judiciário cearense. Para apresentar as ações e detalhar os canais de denúncia, haverá uma roda de conversa com o tema “Valorização da Vida”, no próximo dia 29 de setembro, no […]

TJCE obtém o terceiro melhor Índice de Atendimento à Demanda no Relatório Justiça em Números 2023

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• 29-08-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o terceiro melhor resultado, entre os 27 TJs, no Índice de Atendimento à Demanda (IAD) no Relatório Justiça em Números 2023, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (28/08). O relatório do CNJ apresenta dados de 2022, quando o TJCE (médio porte) obteve IAD de […]

Ouvidoria do Judiciário acolhe demandas da população durante audiência pública em Iguatu

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• 29-08-2023

Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Ceará promoveu, nesta segunda-feira (28/08), audiência pública na Comarca de Iguatu. O encontro ocorreu no Fórum Desembargador Boanerges de Queiroz Facó. Participaram magistrados, representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que atuam nas referidas comarcas. Também estiveram presentes integrantes dos poderes municipais […]

Campanha do TJCE: “Pai, um presente para vida toda” terá participação da Seduc para agilizar reconhecimento voluntário de paternidade

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• 29-08-2023

Para promover o acesso à Justiça dos cidadãos que necessitam regularizar registro de nascimento pelo reconhecimento voluntário da paternidade, ou mediante exame de DNA, através da mediação judicial, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos da Capital, promove, entre […]

Projeto “Diálogos sobre Saúde” desta quinta-feira discute as políticas públicas no Estado

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• 29-08-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Comitê Estadual da Saúde, realiza, nesta quinta-feira (31/08), mais uma edição do “Diálogos sobre Saúde”. O evento, que acontece a partir das 10h, por meio do canal do TJCE no YouTube, tem como tema “Políticas públicas de saúde no Ceará: Ações e programas governamentais” e será ministrado pela […]

Equipe da Justiça eleitoral visita TJCE para conhecer funcionamento da Sejud de 1º Grau

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• 28-08-2023

A Secretaria Judiciária (Sejud) de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, na tarde desta segunda-feira (28/08), equipe da Coordenação de Apoio Processual ao 1º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O objetivo da visita foi conhecer a estrutura e o funcionamento da Sejud para a implantação de modelo semelhante […]

Varas do Júri de Fortaleza realizam 199 julgamentos nos primeiros sete meses deste ano

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• 28-08-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem feito esforços para dar celeridade aos julgamentos do Tribunal do Júri. Entre os meses de janeiro e julho deste ano, as cinco Varas da Comarca de Fortaleza realizaram 199 julgamentos, uma média de 28,42 por mês. Em 2022, as unidades registraram 293 julgamentos. A […]

Criados Grupos de Trabalho para acompanhar projeto de “Inteligência Artificial” no Judiciário estadual

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• 28-08-2023

Para ampliar e aprimorar o uso da tecnologia nas atividades do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou Grupos de Trabalho para acompanhar o projeto “Inteligência Artificial na Prestação Jurisdicional”. A medida, instituída por meio da Portaria n.º 1968/2023, publicada no Diário da Justiça da quarta-feira (23/08), busca promover a total adesão […]

Operadora de saúde é obrigada a fornecer tratamento em São Paulo para criança cearense com malformação vascular congênita

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• 28-08-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Unimed Fortaleza forneça tratamento médico em hospital de referência na cidade de São Paulo para criança que tem Transtorno do Espectro Autista e com malformação vascular. A criança já realizava tratamento no referido hospital, mas foi interrompido após a […]