Do recebimento da denúncia à sentença: processo de latrocínio é julgado pela Justiça cearense em 10 meses

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• 08-08-2023

A 10ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), em Fortaleza, julgou um crime de latrocínio (roubo com violência que resulta em morte) em 10 meses e 11 dias. Esse período compreende as fases do recebimento da denúncia à sentença. Considerando o tempo da data do crime à decisão, o prazo de conclusão foi de […]

Começa XVII Jornada Lei Maria da Penha no TJCE para debater soluções no combate à violência doméstica

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• 07-08-2023

Com a presença da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, teve início, na tarde desta segunda-feira (07/08), a XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, em Fortaleza. O evento irá debater e buscar soluções, no sentido de promover o melhor cumprimento à Lei […]

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, e Maria da Penha são homenageadas pelo Tribunal de Justiça do Ceará

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• 07-08-2023

Em reconhecimento ao compromisso firme em defesa da democracia e do Poder Judiciário brasileiro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concedeu, na tarde desta segunda-feira (07/08), a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber. A honraria foi entregue […]

Judiciário cearense aperfeiçoa procedimentos e reduz de 60 para 35 dias tempo médio na tramitação de processos do 2º Grau

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• 07-08-2023

Com foco no aperfeiçoamento da distribuição de processos, automatização de serviços e integração de ações e procedimentos, a Secretária Judiciária (Sejud) de 2º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu, no período de seis meses, de 60 para 35 dias (25 dias úteis) o tempo médio que os processos aguardam tramitação na unidade. […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais atuará em novas unidades judiciárias 

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• 07-08-2023

Em continuidade às ações voltadas para dar mais celeridade e eficiência ao andamento de processos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a atuação do 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais. A partir de agora, a unidade também receberá processos da 5ª e 6ª Varas de Execuções Fiscais de Fortaleza, da 2ª […]

“Valorizando a atividade-fim” é tema do segundo encontro promovido pelo TJCE para supervisores da Comarca de Fortaleza

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• 04-08-2023

Reconhecimento, troca de ideias e valorização das atividades jurisdicionais nortearam o 2º Encontro de Supervisores das Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que ocorreu nesta sexta-feira (04/08), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Com o tema “Valorizando a atividade-fim”, o evento é uma iniciativa da Secretaria de Planejamento e Gestão […]

Judiciário em Evidência mostra que, além das obrigações da função, magistrados trabalham em projetos para uma Justiça mais humanizada

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• 04-08-2023

Você já imaginou a rotina de juiz ou de uma juíza? Se você acha que o dia a dia é somente estudar e julgar os processos, está muito enganado! O programa Judiciário em Evidência, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), mostra os desafios que os primeiros dias de carreira impõem. Nossas equipes acompanharam a […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza faz balanço e traça estratégias de atuação para o segundo semestre

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• 04-08-2023

Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Comarca de Fortaleza (GMF) estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (04/08), para fazer um balanço das ações nos seis primeiros meses deste ano, bem como planejar a atuação para o segundo semestre. À frente do encontro esteve o supervisor do GMF, desembargador Eduardo Scorsafava. […]

Caso Curió: TJCE levará a julgamento 16 novos réus e abre credenciamento para interessados em assistir às sessões

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• 04-08-2023

Em continuidade aos julgamentos do caso Curió, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar duas novas sessões de júri, que começam nos próximos dias 29 de agosto e 12 de setembro. Em cada uma delas, oito acusados serão julgados pelo Conselho de Sentença (jurados) da 1ª Vara do Júri de Fortaleza. Os interessados […]

TJCE sedia nesta segunda-feira, pela primeira vez, a Jornada Lei Maria da Penha com a presença da presidente do STF

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• 04-08-2023

A Jornada Lei Maria da Penha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá em Fortaleza, pela primeira vez, e fora do circuito de Brasília. O evento, que entra em sua 17ª Edição, será sediado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em comemoração aos 150 anos da Instituição. A abertura dos trabalhos terá início […]