Para assegurar ao cidadão o princípio da razoável duração do processo e consolidar a cultura de pacificação social, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania ampliou o número de salas virtuais, no primeiro semestre, de 18 para 30, e chegou ao número superior a 70 conciliadores e mediadores, entre servidores e colaboradores externos. […]
A Assembleia Legislativa do Estado (Alece) aprovou, nesta quinta-feira (10/08), o Projeto de Lei n° 79/23, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que propõe mudanças para ampliação da capacidade de atendimento do Judiciário cearense. O projeto agora segue para sanção do governador. A mensagem transforma os cargos de provimento em comissão de supervisor de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, a homologação do resultado final do concurso público para técnico judiciário. A sessão, realizada na tarde desta quinta-feira (10/08), foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. O certame foi destinado ao provimento de vagas e formação de cadastro de […]
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu, por unanimidade, afastar das funções o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, pelo comportamento do magistrado durante audiência com mulheres que denunciavam um médico por episódios de violência sexual. Adotada nesta quinta-feira (10/08), durante sessão presidida pelo […]
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza julgou um crime de homicídio qualificado após um ano e seis meses do recebimento da denúncia, em 19 de janeiro de 2022. O processo faz parte das ações monitoradas pelo programa “Tempo de Justiça”, que avalia o andamento de feitos envolvendo crimes […]
Para ampliar a força de trabalho e o atendimento à população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nomeou nove oficiais de justiça aprovados e classificados no último concurso para o cargo. Com as nomeações, já somam 19 novos profissionais efetivados para a função desde julho. A medida consta na Portaria nº 1821/2023, publicada no […]
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sintonia com a necessidade de promover a igualdade de gênero em suas unidades, publicou no Diário da Justiça dessa terça-feira (08/08), convite para Manifestação de Interesse (MI nº 11/2023) destinado ao planejamento e execução de Consultoria Especializada em Diagnóstico e Plano de Ação para Fortalecimento de Lideranças […]
Inaugurada nesta quarta-feira (09/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, a Central Interna de Atendimento (CIAT) do Poder Judiciário cearense, com o objetivo de fornecer informações e realizar procedimentos administrativos para magistrados, servidores, terceirizados e estagiários. Entre as principais demandas da Central estão pedidos de informações sobre benefícios como o auxílio-saúde, folha de pagamento, manutenções nas unidades [&helli
A desembargadora do Paraná (TJPR) e presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (COCEVid), Ana Lúcia Lourenço, coordenou a oficina sobre as deficiências na estrutura das varas especializadas, assim como o não cumprimento integral do Manual de Rotinas e Estruturação dos Juizados de Violência […]
O segundo e último dia da XVII Edição da Jornada Lei da Maria da Penha, nesta terça-feira (08/08), em Fortaleza, começou com a realização do terceiro painel do evento, sobre “O uso de tecnologia no enfrentamento à violência contra a mulher e as experiências do TJCE, TJRJ E TJMA”. A Jornada, promovida anualmente pelo Conselho […]
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