Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais do TJCE debate medidas para pessoas em situação de rua

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• 06-09-2023

O Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua se reuniu nesta quarta-feira (06/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir medidas a serem implementadas para a melhoria do cenário enfrentado por pessoas em vulnerabilidade social no Ceará. Presentes à reunião, a presidente do Comitê, desembargadora Maria Vilauba […]

TJCE designa magistrado para Auditoria Interna do Poder Judiciário

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• 06-09-2023

A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está sob nova administração. O juiz auxiliar da Presidência Alexandre Santos Bezerra Sá foi designado, nesta segunda-feira (04/09), pelo presidente do Judiciário cearense, desembargador Abelardo Benevides Moraes, para assumir os trabalhos da unidade. O objetivo é fortalecer o Sistema de Controle Interno do […]

Judiciário cearense atende casos urgentes por meio de plantão no Feriado da Independência e na sexta-feira

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• 06-09-2023

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) garante atendimento dos casos urgentes nesta quinta-feira (07/09), Feriado da Independência, e nesta sexta-feira (08), para a qual foi declarado ponto facultativo, no âmbito das unidades do TJCE em Fortaleza e no Interior, pela Presidência do Poder Judiciário estadual, conforme a Portaria nº 2080/2023, que […]

TJCE recebe representantes da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Estado

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• 05-09-2023

Em continuidade ao trabalho de promover o fortalecimento da transparência e do diálogo do Judiciário com todos os representantes da sociedade, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu nesta terça-feira (05/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, a titular da Secretaria da Cidadania e Diversidade do Governo do Estado, Mitchelle […]

Reunião no Fórum Clóvis Beviláqua detalha portaria que trata sobre atendimento do serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

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• 05-09-2023

Em agosto, a Coordenação das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza publicou a Portaria nº 06/2023, que trata sobre o atendimento do serviço de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, para substituir portaria editada em 2014. Para tirar dúvidas e destacar as mudanças implementadas na norma, a juíza e coordenadora, Mabel Viana Maciel, […]

Cliente que teve reiteradas suspensões do fornecimento de energia injustamente deve receber R$ 8 mil de indenização

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• 05-09-2023

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Enel, empresa responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado, a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil para cliente que, mesmo com todas as faturas de consumo devidamente quitadas, foi surpreendido com reiterados desligamentos do […]

Representantes da sociedade civil e de entidades públicas e privadas tomam posse no Conselho da Comunidade de Fortaleza

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• 04-09-2023

Vinte e nove pessoas tomaram posse como membros do Conselho da Comunidade da Comarca de Fortaleza, durante solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (04/09), no Auditório Desembargadora Adelineide Viana, no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo do Conselho é fortalecer a atuação da sociedade civil na execução penal e promover a integração entre os estabelecimentos prisionais […]

TJCE participa do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário promovido pelo CNJ

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• 04-09-2023

O Poder Judiciário cearense está representado no II Seminário de Questões Raciais, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorre nesta segunda-feira (04/09), no auditório do órgão nacional de Justiça, no formato presencial e remoto, com transmissão pelo YouTube. O seminário foi aberto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, […]

Cidadão pode avaliar serviços do Judiciário cearense por meio de pesquisa

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• 04-09-2023

Em busca de promover melhorias constantes no atendimento ao público, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza uma pesquisa de satisfação para coletar informações sobre os serviços oferecidos à sociedade. A consulta será disponibilizada a partir desta segunda-feira (04/09) até 3 de novembro, por meio de formulário eletrônico. O questionário possui perguntas claras e […]

Neste domingo, segundo julgamento do caso Curió deve ultrapassar o primeiro e se tornar o mais extenso da história do TJCE

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• 03-09-2023

A segunda sessão de julgamento do caso Curió deve se tornar a mais extensa dos 150 anos de história do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e ultrapassar, na tarde deste domingo (03/09), as 63 horas e 20 minutos de duração da primeira sessão, realizada em junho deste ano, também pela 1ª Vara do Júri […]