Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

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• 17-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por unanimidade, manteve a condenação do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, rejeitando o pleito de nulidade pedido pela defesa, redimensionando a pena para 25 anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. O ex-PM matou, em 2007, os irmãos Marcelo e Leonardo […]

Nota de Pesar – Dona Yolanda Queiroz

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• 17-06-2016

Chegar aos 87 anos com o vigor de dona Yolanda Queiroz é privilégio para poucos. Uma mulher de fibra, visionária e que até o último momento fez questão de acompanhar de perto a fortaleza do império que construiu durante toda uma vida ao lado do companheiro, o saudoso chanceler Edson Queiroz, e dos filhos. Dona […]

Projeto de Lei que propõe atuação exclusiva de magistrados nas Turmas Recursais é aprovado na Assembleia Legislativa

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• 17-06-2016

Com o objetivo de garantir maior produtividade nas atividades das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Feitos da Fazenda Pública, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (16/06), mensagem proposta pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que dispõe a reestruturação das referidas unidades. O Projeto de Lei é fruto de estudo […]

Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 17-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Josimário Lacerda do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido por “não haver […]

Encontro dos presidentes dos tribunais de justiça do País é tema do “Judiciário em Evidência”

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• 17-06-2016

O “Judiciário em Evidência” desta edição traz a cobertura completa do 107º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento, realizado nos dias 9 e 10 de junho em Fortaleza, reuniu presidentes e outros representantes dos tribunais estaduais, ministros do Superior Tribunal de Justiça e a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia. […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 17-06-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Paulo Airton Albuquerque Filho. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (18/06) e domingo (19/06), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, […]

Juizado do Torcedor atuará neste sábado durante partida entre Fortaleza e ABC

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• 17-06-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (18/06), durante a partida entre Fortaleza e ABC (RN) pelo Campeonato Brasileiro. O jogo ocorrerá às 18h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor atende casos de […]

Kia Motors deve indenizar em R$ 30 mil cliente que comprou carro com defeito

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• 17-06-2016

A Kia Motors do Brasil foi condenada a pagar R$ 30 mil de danos morais para consumidor que comprou carro com defeito. Também terá de receber o veículo e devolver ao cliente o valor pago na compra, equivalente a R$ 124 mil. A decisão, proferida nessa quarta-feira (15/06), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal […]

TJCE participa de debate orçamentário na Assembleia Legislativa

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• 16-06-2016

Juízes e secretários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participaram, nesta quinta-feira (16/06), de audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). O objetivo foi debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Judiciário cearense. De acordo com o […]

Ciclo de Estudos sobre novo CPC debate “Honorários Advocatícios”

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• 16-06-2016

O Ciclo de Estudos Permanentes sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) prosseguiu nessa quarta-feira (15/06), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), com a realização da terceira etapa do treinamento. O tema abordado foi “Honorários Advocatícios no novo CPC”, tendo como expositores Luiz Martins e Rochelle Aguiar Karam Cordeiro, assessores do gabinete da […]