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TJCE amplia acessibilidade no Judiciário com atendimento inclusivo para pessoas surdas

TJCE amplia acessibilidade no Judiciário com atendimento inclusivo para pessoas surdas

Neste 26 de setembro, Dia Nacional dos Surdos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) destaca o compromisso em oferecer atendimento inclusivo e personalizado para os usuários surdos. O TJCE vem buscando aprimorar o atendimento humanizado e definiu alguns protocolos específicos para garantir a autonomia individual e a plena comunicação desses cidadãos. Seguindo o protocolo […]
Ceará deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação Básica

Ceará deverá pagar R$ 60 mil em indenização à família cujo pai foi atropelado por micro-ônibus da Secretaria de Educação Básica

O Poder Judiciário condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 60 mil em indenização à família de um homem que faleceu após ser atropelado por um veículo da Secretaria de Educação. A decisão é da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relatora a desembargadora Lisete […]
Judiciário cearense empossa novos oficiais de Justiça para ampliar força de trabalho em comarcas do Interior

Judiciário cearense empossa novos oficiais de Justiça para ampliar força de trabalho em comarcas do Interior

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está ampliando a força de trabalho da categoria dos oficiais de Justiça para atender com mais eficiência e celeridade às demandas do cidadão interiorano. De janeiro a setembro deste ano, o Judiciário cearense empossou 19 profissionais para otimizar os serviços nas comarcas do Interior. Deste total, dois servidores […]
TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

TJCE aprova promoção e remoções de juízes para unidades do Interior e Capital

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e remoções de juízes para unidades da Capital e do Interior. A sessão do colegiado ocorreu na quinta-feira (21/09) e foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. No Interior, o juiz Francisco Eduardo Girão Braga foi promovido, por merecimento, […]
Tribunal de Justiça do Ceará inicia trabalho de aprimoramento para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

Tribunal de Justiça do Ceará inicia trabalho de aprimoramento para adequação à nova Lei de Licitações e Contratos

Para atualizar e aprimorar os processos licitatórios no Judiciário estadual, devidamente adequados à nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quinta-feira (21/09), ao mapeamento de procedimentos, normativos e ferramentas para aquisições de serviços e produtos necessários para atividades, a ser feito por consultores do […]
Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

Judiciário cearense institui Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário do Ceará (Ceimpa). A medida considera a Resolução nº 487/2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a Política Antimanicomial e estabelece procedimentos e diretrizes para implementar a Convenção Internacional dos Direitos das […]
Juazeiro do Norte sedia audiência pública da Ouvidoria do Judiciário cearense no dia 27 de outubro

Juazeiro do Norte sedia audiência pública da Ouvidoria do Judiciário cearense no dia 27 de outubro

Com o objetivo de prestar esclarecimentos à população, colher as manifestações dos interessados sobre a prestação dos serviços judiciários e identificar as demandas sociais sobre a atuação das comarcas integrantes da 1ª Zona Judiciária, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoverá Audiência Pública no dia 27(vinte e sete) de outubro de 2023, […]
Hospital em Baturité deve pagar R$ 180 mil de indenização por erro médico que culminou em falecimento de criança

Hospital em Baturité deve pagar R$ 180 mil de indenização por erro médico que culminou em falecimento de criança

O Judiciário cearense condenou uma instituição hospitalar ao pagamento de R$ 180 mil por danos morais. O caso envolve negligência médica que resultou na morte de uma criança de apenas 9 meses de idade, após complicações médicas durante o parto em uma unidade de saúde privada, na cidade de Baturité. A decisão é da 3ª […]
Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE faz visita técnica a ocupação em Fortaleza

Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE faz visita técnica a ocupação em Fortaleza

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/09), visita técnica à ocupação “Terra Prometida – Vítimas da Covid-19”, localizada no bairro Serrinha. O local, que fica nas proximidades do Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi objeto de disputa judicial pelos proprietários do terreno e moradores da ocupação. […]