Juizados da Mulher de Caucaia, Crato e Sobral julgaram mais de 6,7 mil processos em dois anos de funcionamento 

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• 14-11-2024

Comprometido com o fortalecimento do combate às diversas formas de violência contra o público feminino, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, há dois anos, os Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher das comarcas de Crato, Caucaia e Sobral. Juntas, as três unidades julgaram mais de 6,7 mil casos desde que […]

Tribunal de Justiça do Ceará é Selo Diamante ao alcançar 97,78% de Transparência Pública

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• 14-11-2024

O nível de transparência ativa no portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou o índice de 97,78%. Com isso, o Judiciário estadual conquistou, nessa quarta-feira (13/11), o Selo Diamante de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A premiação faz parte do ciclo de 2024 do […]

Poder Judiciário cearense atenderá em regime de plantão no feriado da Proclamação da República  

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• 14-11-2024

O Poder Judiciário cearense funcionará em regime de plantão, nesta sexta-feira (15/11), em razão do feriado da Proclamação da República. O atendimento para demandas judiciais de comprovada urgência, que não podem aguardar o expediente forense regular, é realizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e pela Vara de Audiências de […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza primeira reunião de transição para a Gestão 2025-2027 

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• 13-11-2024

Com foco na transparência dos trabalhos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) promoveu, nesta quarta-feira (13/11), a primeira reunião de transição para a Gestão 2025-2027, que terá à frente a desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra. Durante o encontro, foram apresentadas informações para subsidiar a atuação do órgão nos próximos dois anos.  “Já havíamos mostrado toda […]

Secretaria Judiciária de 2º Grau reduz em quase 20% o tempo de tramitação dos processos 

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• 13-11-2024

A Secretaria Judiciária de 2º Grau (Sejud 2º Grau) reduziu em aproximadamente 20% o tempo de tramitação dos processos na unidade em um ano, saindo de uma média de 32,86 dias para 26,27 dias. Além disso, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) registrou um aumento de 5,93 pontos percentuais, transformando os 102,28%, contabilizados entre janeiro […]

Programa Um Novo Tempo oferece oportunidades de estudo e trabalho para pessoas apenadas

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• 13-11-2024

Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo e de trabalho para apenados do […]

Expansão do PJe: 335 unidades da Justiça do Ceará usam o sistema que já concentra 55% do acervo processual de 1º Grau

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• 13-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu o segundo bloco da 4ª Fase de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na área cível comum com 251.014 processos migrados. Atualmente, 335 unidades judiciais já trabalham com a ferramenta. A migração consiste em transferir os dados, metadados e documentos do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) […]

Iniciada transição para a Gestão 2025-2027 do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 12-11-2024

Visando a eficiência e a transparência entre as administrações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi realizada, nesta terça-feira, (12/11), a abertura da transição para a Gestão 2025-2027. O procedimento obedece ao que está disposto na Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da transição dos cargos de direção nos […]

Projeto “Ler é Legal” promove inclusão com treinamento em Libras para colaboradores da Justiça

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• 12-11-2024

Lara Bibiano   “Toda vez que eu participo de um curso do ‘Ler é Legal’ aqui no Fórum, me emociono pelo aprendizado que estou tendo e lembro da época em que era morador de rua e não tinha essas oportunidades de aprendizado que tenho hoje”. As palavras de Luís Carlos da Silva, auxiliar de serviços […]

Judiciário determina substituição de diretores de unidades prisionais que não cumprem requisitos legais para o cargo

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• 12-11-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral dos Presídios da Comarca de Fortaleza, determinou, nesta terça-feira (12/11), que a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado (SAP-CE) apresente cronograma para a substituição de diretores de unidades prisionais que não atendem aos requisitos legais exigidos para o cargo. Foi estabelecido prazo […]