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Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

Tribunal de Justiça do Ceará já doou mais de meio milhão de reais para Programa Ceará Sem Fome

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já repassou mais de R$ 540 mil para o Programa Ceará Sem Fome. Os valores, doados a partir das unidades com competência criminal, estão sendo obtidos por meio dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. A medida, assinada pelo presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, […]
Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

Justiça concede indenização a paciente após plano interromper indevidamente tratamento de câncer de mama

O Judiciário cearense concedeu a uma engenheira civil, que interrompeu o tratamento quimioterápico em decorrência de problemas administrativos com a Unimed do Ceará, o direito de ser indenizada. O caso foi julgado pela 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a relatoria do desembargador Paulo de Tarso Pires Nogueira. […]
Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

Judiciário cearense retorna às atividades administrativas após recesso

O Poder Judiciário cearense retomou suas atividades administrativas nesta terça-feira (07/01), após o período de recesso forense, entre de 20 de dezembro de 2024 e 6 de janeiro de 2025. No entanto, a contagem dos prazos dos processos cíveis continua suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil […]
1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

1ª Câmara Criminal do TJCE julga quase 6,3 mil processos em 2024

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou 6.295 processos em 46 sessões realizadas no período de janeiro a dezembro de 2024. O volume representa incremento de quase 11% em relação a 2023, quando o colegiado apreciou 5.679 ações, demonstrando o compromisso de apresentar cada vez mais números crescentes. Do total […]
Regularização fundiária mobiliza o Judiciário cearense em 2024

Regularização fundiária mobiliza o Judiciário cearense em 2024

      Mais que documentos físicos, os registros de imóveis representam a garantia de direitos e o respeito a histórias. Consciente disso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dedicou esforços em 2024 para alavancar as entregas. Exemplo disso foi a Semana do “Solo Seguro – Favela”, promovida em junho deste ano por meio […]
A Justiça que nasce nas ruas: Um ano de resgate e transformação para os invisíveis

A Justiça que nasce nas ruas: Um ano de resgate e transformação para os invisíveis

      Na quietude das ruas, onde o esquecimento se faz lar, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu ser presença e transformou a vida daqueles que, por tanto tempo, foram invisíveis aos olhos da sociedade. Por meio de iniciativas como “Caminhos da Visibilidade”, “Registre-se!” e “PopRuaJud”, o Judiciário não apenas entregou documentos […]
Soluções de Inteligência Artificial do TJCE passarão por manutenção evolutiva de 26 a 30 de dezembro

Soluções de Inteligência Artificial do TJCE passarão por manutenção evolutiva de 26 a 30 de dezembro

As soluções de Inteligência Artificial (IA) do HUB DIGITAL do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ficarão indisponíveis a partir desta quinta-feira (26/12) até a próxima segunda-feira (30/12). A interrupção temporária será necessária para a realização de uma manutenção evolutiva no ambiente de infraestrutura que suporta essas ferramentas avançadas de IA. O objetivo do Poder […]