Inscrições para compor júri da Comarca de Fortaleza em 2024 se encerram na próxima quarta-feira, dia 4

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• 29-09-2023

Até a próxima quarta-feira (04/10), os voluntários que desejarem atuar como jurados nas cinco Varas do Júri na Comarca de Fortaleza podem se inscrever através do formulário virtual disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo de seleção ocorre anualmente e aqueles que forem escolhidos ficarão à disposição do Poder Judiciário durante todo […]

Audiências de conciliação em precatórios somam R$ 20 milhões envolvendo o município de Fortaleza em 2023

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• 29-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, promoveu de 26 a 27 de setembro, 50 audiências de conciliação que resultaram em 48 acordos efetivados entre credores e o município de Fortaleza, perfazendo índice de 96% de resolução. Os acordos somam R$ 4.514.586,83. Com essa rodada de negociações, os pagamentos […]

Tribunal de Justiça do Ceará inicia reforma no Fórum Clóvis Beviláqua nesta segunda-feira

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• 28-09-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (02/10), uma série de melhorias estruturais no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). A previsão é que a reforma seja concluída em aproximadamente dez meses, ou seja, no final de julho de 2024. A contratação para a execução das obras foi feita por meio de […]

Órgão Especial do TJCE institui comitê para planejar e realizar ações voltadas à Primeira Infância

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• 28-09-2023

Para orientar e apoiar os órgãos do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). A iniciativa tem por finalidade coordenar a elaboração de plano de ação para garantia do atendimento integrado às crianças na Primeira Infância, visando assegurar a implantação, o desenvolvimento, a difusão, […]

Juízes realizam inspeção em unidade prisional de Itaitinga após denúncias de maus-tratos

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• 28-09-2023

Os magistrados das quatro Varas de Execução Penal (VEPs) de Fortaleza realizaram, nessa quarta-feira (27/09), inspeção na Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana da Capital. O objetivo foi apurar denúncias de motins, que teriam ocorrido depois do retorno de integrantes da diretoria da UP-IV, denunciados por violência […]

Projeto que incentiva auxiliares de serviços gerais à leitura recebe elogios ao iniciar nova turma no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 28-09-2023

O auditório Desembargador Floriano Benevides do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) estava lotado para dar início a mais uma turma do projeto “Ler é Legal”, uma iniciativa voltada aos auxiliares de serviços gerais do Poder Judiciário cearense para promover a formação de leitores apaixonados e engajados. Além disso, amplia as perspectivas de conhecimento e crescimento pessoal. […]

9ª Reunião do Comitê Executivo Estratégico do TJCE faz balanço das ações e dos projetos em andamento

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• 27-09-2023

Gestores do Judiciário cearense participaram da 9ª Reunião do Comitê Executivo Estratégico (Coex) nesta quarta-feira (27/09), no Fórum Clóvis Beviláqua. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, fez avaliação favorável dos projetos em curso, além de reconhecer os esforços realizados durante este período. Entre as ações debatidas, foi abordado […]

Comissão de Proteção da Pessoa Idosa do TJCE mapeia processos envolvendo idosos para promover maior celeridade

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• 27-09-2023

No próximo domingo (1º/10), será celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, conforme definido pela Assembleia Geral das Nações Unidas desde 1990. Em alusão à data, a Comissão de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (CDPPI) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) fez balanço das principais ações que vêm sendo desenvolvidas para o público […]

Atenção Psicossocial é tema do projeto Diálogos da Saúde desta sexta-feira, dia 29

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• 27-09-2023

O Comitê Estadual da Saúde do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (29/09), a partir das 14h, a palestra “Rede de Atenção Psicossocial do Município de Fortaleza”. O evento, aberto ao público, será transmitido pelo canal do TJCE no Youtube e terá como palestrante João Batista Alves Lins, médico psiquiatra, servidor do […]

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJCE promove reunião sobre implantação da política antimanicomial na Justiça estadual

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• 26-09-2023

Visando a implantação da política antimanicomial no Estado, o Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial (Ceimpa) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, reunião com juízes das Varas Criminais da Capital e representantes dos Poderes Judiciário e Executivo com expertises na área de saúde mental. […]