Judiciário e Comitê Estadual da População em Situação de Rua debatem ações para atender pessoas vulneráveis socialmente

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• 06-10-2023

Integrantes do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidos com representantes do Conselho Estadual dos Direitos da População em Situação de Rua e em Superação da Situação de Rua (Cepop) para tratar sobre a inclusão do tema […]

PJe 1º Grau passará por manutenção programada neste sábado (07/10)

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• 06-10-2023

O Processo Judicial eletrônico (PJe) 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passará por manutenção da 1h até as 13h deste sábado (07/10). Por essa razão, a ferramenta processual ficará indisponível no referido período, sem interferência na utilização do PJe 2º Grau, segundo a Diretoria Negocial do PJe e a Gestão do Sistema. […]

Boas práticas do TJCE são destaques no Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça em Belo Horizonte

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• 06-10-2023

O Poder Judiciário cearense foi convidado para participar, nesta sexta-feira (06/10), do painel “Boas Práticas em Gestão de Projetos” do Encontro de Gestão de Projetos dos Tribunais de Justiça, em Belo Horizonte (MG). O evento, que teve início nessa quinta (05), tem o objetivo de intensificar as boas práticas de gestão de projetos e metodologias […]

Justiça estadual determina retificação de registro civil para adolescente transexual

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• 05-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Núcleo de Produtividade Remota (NPR), concedeu a retificação do registro civil de nascimento de uma adolescente transexual de 15 anos, residente no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. A sentença, proferida nessa quarta-feira (04/10), é assinada pela juíza Leopoldina de Andrade Fernandes. De acordo com os […]

3º Núcleo Regional de Custódia, que funciona provisoriamente em Ibicuitinga, será transferido para Fórum da Comarca de Quixadá

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• 05-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu o dia 23 de outubro como data para transferência das instalações do 3º Núcleo Regional de Custódia e Inquérito para o Fórum da Comarca de Quixadá. A medida consta na Portaria 2305/2023, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (04/10), e assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador […]

Parceria inédita dos Poderes Judiciário e Executivo cria Grupo de Trabalho Interinstitucional para planejamento orçamentário do Estado

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• 05-10-2023

Pela primeira vez na história do serviço público cearense, os Poderes Judiciário e Executivo instituíram Grupo de Trabalho Interinstitucional com o objetivo de fazer estudos para elaboração de método relativo a projeção dos limites dos Poderes nas propostas das Leis Orçamentárias para o Estado. A medida, que dá mais transparência e eficiência ao planejamento orçamentário […]

Presidência do TJCE acerta detalhes para programa de inserção de mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho

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• 05-10-2023

Com a finalidade de definir detalhes para a efetivação de programa de qualificação profissional para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nessa quarta-feira (04/10), as representantes do Grupo Mulheres do Brasil, Núcleo Fortaleza, […]

Tribunal de Justiça do Ceará e Fundação Edson Queiroz formalizam parceria para realizar júris na Unifor temporariamente

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• 04-10-2023

Em uma iniciativa inédita para o Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, assinou convênio nesta quarta-feira (04/10), com o reitor da Universidade de Fortaleza (Unifor), professor doutor Randal Pompeu, representante da Fundação Edson Queiroz. A parceria tem como objetivo a realização das sessões de julgamento do […]

TJCE convoca novos técnicos judiciários para audiência virtual que definirá comarcas de atuação nesta sexta-feira

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• 04-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca 16 candidatos aprovados no concurso para o cargo Técnico Judiciário (Área Judiciária) a participarem da audiência de escolha das unidades de lotação, que será realizada de forma virtual nesta sexta-feira (06/10), a partir das 14 horas, conforme a Portaria nº 2312/2023, publicada no Diário da Justiça. Os […]

Judiciário divulga relação de juízes candidatos a membros titulares do TRE-CE

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• 04-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos sete magistrados inscritos para concorrer a duas vagas de membro titular, na categoria juiz de Direito, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A lista consta no anexo do Edital nº 245/2023, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (02/10), e pode ser conferida […]