Representantes de associação de advogados visitam Presidência do TJCE

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• 18-10-2023

A atual Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) continua priorizando o diálogo e a transparência com as demais instituições públicas e privadas de todas as classes. Nesse sentido, o presidente do Tribunal, desembargador Abelardo Benevides Moraes recebeu, nesta quarta-feira (18/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes da Associação Cearense de Advogados da Família (ACAF). […]

Novo Palácio da Justiça está com 90% das obras concluídas

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• 18-10-2023

Uma comitiva formada por gestores liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, visitou nesta quarta-feira (18/10), a construção do novo prédio do Palácio da Justiça, no Centro Administrativo do Cambeba, que está com 90% das obras concluídas. O secretário de Administração e Infraestrutura do Tribunal, Pedro Sampaio, enalteceu […]

Projeto pedagógico do TJCE “Ler É Legal” leva participantes para visitar o Theatro José de Alencar

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• 18-10-2023

Participantes do projeto “Ler É Legal”, que contempla auxiliares de serviços gerais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), têm a oportunidade de conhecer o Theatro José de Alencar, no Centro de Fortaleza. Nessa terça-feira (17/10), 27 profissionais participaram de visita guiada ao espaço e, nesta quarta-feira (18), será a vez de outras 25 pessoas […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca aprovados(as) em concurso de juiz; posse marcada para janeiro

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• 17-10-2023

O Judiciário cearense convocou 19 aprovados(as) no Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz(as) Substituto(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizado em 2019. O Edital nº 265/2023 foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (17/10). A solenidade de posse está marcada para 12 de janeiro de 2024, às 10h, na Escola […]

TJCE vai disponibilizar Diário da Justiça Eletrônico Administrativo para consulta de atos administrativos do Judiciário

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• 17-10-2023

A partir do próximo dia 1º de novembro, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai disponibilizar um novo sistema para publicação oficial e consulta de atos administrativos com o objetivo de modernizar e simplificar as publicações do TJCE. Intitulado “Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA)”, a ferramenta vai substituir o atual Caderno 1 – […]

Estado do Ceará deve pagar indenização e pensão pela morte de detento envenenado em presídio

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• 17-10-2023

O Judiciário cearense condenou o Estado a pagar indenização moral e material a família de um detento que faleceu por envenenamento dentro da Casa de Privação Provisória de Liberdade IV (CPPL) em Itaitinga. Além disso, terá de pagar pensão às filhas do falecido. O caso foi julgado pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal […]

Escola da Magistratura do Ceará recebe ciclo de debates sobre Direito de Família

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• 17-10-2023

Será realizado nesta sexta-feira (20/10), das 9h30 às 12h30, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec), o II Ciclo de Debates no Judiciário do Ceará, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família do Ceará (IBDFAM-CE). O evento marca o encerramento do biênio 2022/2023. Quem vai conduzir a mesa redonda “Direito das Sucessões: Colação […]

1º Núcleo de Justiça 4.0 realiza em dezembro mutirão de conciliação fiscal na Comarca do Crato

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• 17-10-2023

Entre os dias 11 e 15 de dezembro deste ano, o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais vai promover mutirão de conciliação fiscal, de forma presencial, no município do Crato. A força-tarefa ocorrerá no Fórum do Crato e será conduzida pelos magistrados Renato Esmeraldo e Maria Anita Araruna Corrêa Dias. A ação do […]

Participantes elogiam campanha “Pai, um presente para a vida toda” promovida pelo TJCE

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• 16-10-2023

Pais e filhos(as) residentes no município de Fortaleza estão sendo beneficiados(as) com uma campanha promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Capital. Intitulada “Pai, um presente para a vida toda”, a iniciativa consiste […]

Judiciário estadual promove primeira oficina exclusiva para avós com demandas processuais

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• 16-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua (Cejusc-FCB), realizou a primeira oficina temática exclusiva para avós. O objetivo principal da iniciativa foi propiciar reflexões acerca dos discursos e atitudes em relação aos outros familiares e àqueles que eventualmente estejam sob os cuidados dos […]