Poder Judiciário cearense relança obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”

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• 11-10-2023

Para resgatar a memória e o legado da Ouvidoria do Poder Judiciário cearense, a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Edite Bringel Olinda Alencar, relançou a obra “Ouvidoria, Histórias e Desafios”, que retrata a luta diária da magistratura pelo império do Direito e da Justiça. “Cada decisão proferida expressa essa luta. O […]

Iniciativa inédita no país: TJCE desenvolve robô para agilizar trabalho de magistrados(as) na política antimanicomial

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• 10-10-2023

Iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desenvolveu inteligência artificial para auxiliar magistrados(as) e servidores(as) na política antimanicomial. O robô foi apresentado aos integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal nesta terça-feira (10/10), Dia Internacional da Saúde Mental. Denominada “Lúcido”, a […]

Programadas novas audiências de conciliação para agilizar pagamentos de precatórios de Fortaleza

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• 10-10-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou novas datas para a realização de audiências de conciliação de processos relacionados ao município de Fortaleza, previstas para os dias 7 e 8 de novembro próximos. A lista de credores e advogados que poderão negociar com o ente público devedor pode ser conferida […]

Representantes da Polícia Rodoviária Federal visitam Presidência do TJCE

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• 10-10-2023

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal no Ceará (PRF-CE) esteve no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta terça-feira (10/10), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, o superintendente da corporação, inspetor Flavio Antonio Holanda e Silva Martins, homenageou o presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, com a Comenda da PRF, […]

Idoso que perdeu visão de um olho por demora na cirurgia deve receber R$ 50 mil de indenização

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• 10-10-2023

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado e município de Fortaleza devem pagar, solidariamente, R$ 50 mil para idoso que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de atraso em cirurgia. A decisão teve a relatoria do desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O magistrado […]

TJCE empossa novos técnicos e analistas chegando ao total de 90 servidores desde fevereiro deste ano

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• 09-10-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossou, nesta segunda-feira (09/10), 17 novos servidores, sendo 13 técnicos judiciários e quatro analistas para áreas de Tecnologia da Informação. Desde o início da Gestão, em fevereiro deste ano, 90 novos profissionais foram convocados para assumir as funções no Judiciário cearense. E esse número vai aumentar porque, durante […]

Justiça estadual autoriza transferência de líderes de facções para penitenciária federal

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• 09-10-2023

O Poder Judiciário cearense, por meio dos Juízos da 1ª e 2ª Varas de Execução Penal (VEPs) da Comarca de Fortaleza, determinou a inclusão de cinco presos, líderes de facções, em penitenciária federal, a pedido do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Ceará (MPCE). A transferência foi autorizada […]

Publicadas listas de candidatos eliminados, desistentes e aprovados em seleção pública para juiz(a) leigo(a) do Judiciário

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• 09-10-2023

Os resultados do processo seletivo para juízes(as) leigos(as) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já podem ser conferidos clicando AQUI. As listas com os nomes dos candidatos eliminados, desistentes, aprovados e convocados na seleção constam no Edital nº 260/2023, publicado nessa sexta-feira (06/10), no Diário da Justiça. Ao todo, foram 83 aprovados e 12 […]

Tribunal de Justiça do Ceará agenda mais de 400 processos para Mês Nacional do Júri

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• 09-10-2023

A 23 dias do início do Mês Nacional do Júri, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) já contabiliza 433 processos agendados para unidades da Capital e do Interior, um número que deve ainda crescer, tendo em vista processos que poderão entrar em pauta. A pauta de agendamentos para este ano supera em 43% o […]

TJCE recebe representantes do Governo estadual para tratar sobre Programa Ceará sem Fome

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• 06-10-2023

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu a primeira-dama, Lia de Freitas, e representantes do Governo estadual, nesta sexta-feira (06/10), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para discutir sobre as ações da instituição no Programa Ceará Sem Fome. A iniciativa busca criar e desenvolver políticas públicas para alimentar, de forma saudável, a população […]