Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros elogiam Gestão durante visita ao Tribunal de Justiça do Ceará

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• 14-09-2023

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) visitaram, nesta quinta-feira (14/09), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o juiz Frederico Mendes Júnior e a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro que são, respectivamente, presidente da AMB e vice-presidente de Direitos Humanos da Associação. Também participaram a coordenadora […]

Tribunal de Justiça do Ceará convoca mais candidatos aprovados em concurso para cargo de Analista Judiciário

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• 14-09-2023

Um total de 54 candidatos aprovados e classificados no concurso público de servidores para o cargo de Analista Judiciário já foram empossados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desde fevereiro deste ano. Nessa quarta-feira (13/09), foram convocados mais cinco candidatos. Eles atuarão na área de Sistema de Informação e Infraestrutura de Tecnologia da Informação […]

Servidores da Justiça estadual fazem doação de sangue e cadastro de medula óssea no Hemoce

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• 14-09-2023

Parceria viabilizada pelo Poder Judiciário cearense possibilitou que servidores do Fórum Clóvis Beviláqua participassem, nesta quinta-feira (14/09), do “Esquenta Rock Solidário” organizado pelo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará (Hemoce), em alusão ao Dia Nacional da Doação de Órgãos, celebrado em 27 de setembro. A data está inserida no contexto da campanha de Setembro […]

Núcleo de Atendimento Integrado de Fortaleza é referência para outros estados do país

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• 13-09-2023

O Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) de Fortaleza recebeu, nesta quarta-feira (13/09), a visita técnica do juiz coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Hugo Zaher, que veio conhecer a estrutura e o funcionamento do Núcleo. O […]

Capacidade de julgar processos do TJCE é superior à quantidade de novas ações que ingressam na Justiça estadual

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• 13-09-2023

Entre janeiro e agosto de 2023, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou 384.398 casos novos e julgou 406.619 processos, intensificando o desempenho e reduzindo assim o estoque de ações que tramitam nos fóruns cearenses. Na comparação com 2022, a média mensal de julgamentos cresceu 4,05%, subindo de 48.659 para 50.712. Os números foram […]

Equipamentos do Corpo de Bombeiros reforçam segurança do Poder Judiciário com itens de proteção individual

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• 13-09-2023

A 2ª Companhia do Comando de Bombeiros da Capital, sediada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aumentou sua estrutura de itens de proteção individual para as guarnições de serviço com dois Equipamentos de Proteção Respiratórios Autônomos (EPRAs), oriundos do Comando-Geral da corporação. O uso do equipamento deve ser obrigatório sempre que o bombeiro for […]

TJCE autoriza pagamento de mais de R$ 113 milhões em precatórios nos primeiros oito meses deste ano

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• 13-09-2023

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, até agosto deste ano, o pagamento de R$ 113.098.596,63 em relação aos precatórios do Estado do Ceará, município de Fortaleza, municípios do Interior e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), beneficiando 1.321 credores. O valor é mais do que o dobro pago ano […]

Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJCE realiza, dia 22 de setembro, visita técnica à ocupação no bairro Serrinha

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• 12-09-2023

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou nesta terça-feira (12/09) uma audiência preparatória para a visita técnica à ocupação “Terra Prometida – Vítimas da Covid-19”, localizada no bairro Serrinha, em Fortaleza, próximo ao supermercado Atacadão. “O nosso esforço é conjunto. A Comissão está aqui para que nós consigamos […]

Plano de saúde deve pagar R$ 15 mil de indenização por negar atendimento para estudante grávida

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• 12-09-2023

Uma estudante grávida ganhou na Justiça o direito de ser indenizada em R$ 15 mil, após ter pedido de atendimento negado pela operadora Amil Participações. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Consta no processo que, a […]