Comissão de Soluções Fundiárias do TJCE faz visita técnica a ocupação em Fortaleza

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• 24-09-2023

A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Ceará (CRSF-TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/09), visita técnica à ocupação “Terra Prometida – Vítimas da Covid-19”, localizada no bairro Serrinha. O local, que fica nas proximidades do Aeroporto Internacional de Fortaleza, foi objeto de disputa judicial pelos proprietários do terreno e moradores da ocupação. […]

Assessoria de Precatórios do TJCE agenda 50 audiências para os dias 26 e 27 de setembro

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• 24-09-2023

Com o objetivo de acelerar o pagamento de precatórios, a Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai conduzir uma nova série de sessões de conciliação nos dias 26 e 27 de setembro. Com um total de 50 audiências que serão realizadas no Fórum Clóvis Beviláqua (setor vermelho, nível 0, sala 26), […]

Operadora de saúde e hospital de Fortaleza devem pagar R$ 10 mil por negar atendimento de urgência a criança

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• 22-09-2023

A empresa Hapvida Assistência Médica Ltda. e o Hospital Antônio Prudente, localizado em Fortaleza, foram condenados a pagar R$ 10 mil em indenização de danos morais por terem negado um atendimento de urgência a uma criança de cinco meses de idade que precisou de cirurgia antes do fim do prazo de carência da adesão ao […]

Judiciário cearense abre inscrições para vagas de membro titular do TRE-CE

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• 21-09-2023

Estão abertas as inscrições para os magistrados que desejarem concorrer para membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os interessados devem se manifestar até às 18h do dia 29 de setembro, por meio de inscrição via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária. No total, estão sendo ofertadas duas vagas. É necessário […]

Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário implementa melhorias a partir de manifestações de pesquisa de satisfação

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• 20-09-2023

Por meio das pesquisas de satisfação, realizadas anualmente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem promovido melhorias nos serviços oferecidos à sociedade. Um bom exemplo disso são as ações implementadas pela Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário do Estado desde a última consulta pública. A partir das sugestões enviadas pela população na pesquisa de 2022, a […]

TJCE implementa comissão para aumentar capacidade de julgamentos nas Varas do Júri de Fortaleza

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• 19-09-2023

Com o objetivo de ampliar a capacidade na realização de audiências e sessões do Júri em Fortaleza, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu reunião com os representantes do TJCE no Comitê de Governança do programa Tempo de Justiça e na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O encontro ocorreu […]

Encontro entre magistradas e colaboradoras do TJCE promove reflexões sobre a Política Nacional de Participação Feminina do Poder Judiciário

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• 19-09-2023

Magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estiveram reunidas, nesta terça-feira (19/09), de forma virtual, para compartilhar projetos de valorização da participação feminina no Judiciário brasileiro que foram apresentados durante a 2ª edição do evento “Mulheres na Justiça”, realizado em Brasília, em agosto. Na abertura do encontro, a desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, […]

Comissões do TJCE e OAB-CE se reúnem com presidente para promover melhorias em acessibilidade

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• 19-09-2023

A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE) se reuniram nesta terça-feira (19/09) com o presidente do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Na ocasião, foram discutidas melhorias para […]

Justiça condena empresa de distribuição a pagar R$ 10 mil em indenização por cortar energia de residência que não tinha contas em atraso

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• 19-09-2023

O Poder Judiciário estadual condenou a Enel Distribuição Ceará a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais por ter cortado o fornecimento de energia elétrica de uma moradora do município do Eusébio. A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve como relator o […]

Disponibilizada relação definitiva de advogados dativos do Poder Judiciário do Ceará

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• 19-09-2023

Novos advogados dativos que atuarão nas áreas de Direito de Família, Cível, Criminal, Infância e Juventude, Previdenciário, Registros Públicos, Tributário, Tribunal do Júri, Falência e Recuperação Judicial vão assegurar os direitos da população e os princípios constitucionais de acesso à Justiça a partir dessa segunda-feira (18/09). A relação com os deferidos encontra-se no Edital n° […]