Dono de bar e cantores são condenados por evento com aglomeração durante pandemia da Covid-19

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• 30-10-2023

O estabelecimento Taberna Choperia, localizado em Iguatu, e dois cantores foram condenados pelo Judiciário estadual ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais coletivos por terem realizado um evento festivo durante o período de isolamento social da pandemia da Covid-19. O processo, ajuizado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), foi julgado pela 2ª Câmara […]

Judiciário cearense atende por meio virtual durante plantão deste sábado em Fortaleza

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• 28-10-2023

O plantão judiciário das unidades do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) acontece exclusivamente por meio virtual neste sábado (28/10) em Fortaleza. A medida se dá devido falta de energia ocorrida nos arredores do Fórum Clóvis Beviláqua. O atendimento volta a ser presencial neste domingo, 29.

Comemorações dos 150 anos do TJCE incluem lançamento do livro “Código de Processo Civil Comentado” na Esmec

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• 27-10-2023

Dentro das comemorações dos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o procurador do Estado de Pernambuco, Leonardo da Cunha, lançou nesta sexta-feira (27/10), a obra “Código de Processo Civil Comentado” na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “Sinto-me honrado em fazer parte das celebrações de aniversário do TJCE. Para mim, é uma grande […]

Justiça cearense realiza ação de cidadania com atendimento às pessoas em situação de rua

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• 27-10-2023

O Poder Judiciário cearense vem realizando uma série de iniciativas que o aproximam da população e facilitam a vida do cidadão. Uma delas ocorreu nesta sexta-feira (27/10), na Praça da Estação em Maracanaú, a primeira ação externa para pessoas em vulnerabilidade social, por meio do Comitê Multissetorial para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção […]

TJCE amplia número de juízes criminais nos plantões dos fins de semana e feriados na Comarca de Fortaleza

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• 27-10-2023

O plantão judiciário nos finais de semana e feriados passa a contar com cinco juízes na Comarca de Fortaleza. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante a sessão dessa quinta-feira (26/10), por meio da Resolução nº 30/2023. Esse documento alterou outra Resolução, a de nº 11/2019, que […]

Público pode conferir exposição Rememorando com peças históricas do TJCE no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 27-10-2023

A exposição “Rememorando – Resgatando o acervo do nosso Memorial”, com peças do acervo histórico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está oficialmente aberta a visitações a partir desta sexta-feira (27/10), até 19 de dezembro. A mostra é gratuita e pode ser conferida no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), na rua Des. Floriano Benevides Magalhães, […]

Presidente do TJCE recebe visita do vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado

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• 27-10-2023

Seguindo a linha da transparência e de tornar a Justiça acessível a todos, nesta sexta-feira (27/10), o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, recebeu o vice-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Fernando Santana, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante a visita institucional, o deputado solicitou a quantidade […]

Judiciário estadual receberá inscrições para vagas de membros substitutos do TRE-CE

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• 27-10-2023

Serão abertas inscrições para juízes que desejam concorrer às vagas de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). As inscrições poderão ser feitas das 8h do dia 30 de outubro até as 18h do dia 8 de novembro, via Cadastro de Processo Administrativo, direcionada à Secretaria-Geral Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará […]

TJCE aprova voto de louvor para desembargador Teodoro Silva Santos que assumirá cargo de ministro no STJ

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• 26-10-2023

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovaram, nesta quinta-feira (26/10), voto de louvor para o desembargador Teodoro Silva Santos pela confirmação de seu nome ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Abelardo Benevides Moraes. A […]

Órgão Especial do TJCE aprova a promoção e remoção de 21 juízes para Capital e Interior

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• 26-10-2023

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a promoção e a remoção de 21 juízes(as) durante a sessão desta quinta-feira (26/10), conduzida pelo chefe do Judiciário, desembargador Abelardo Benevides Moraes. Desse total, dez foram promovidos por antiguidade e nove por merecimento, além de dois removidos. Pelo critério de antiguidade, foram promovidos […]