TJCE institucionaliza nove manuais e padroniza artefatos para contratações públicas

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• 14-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou uma iniciativa, nesta sexta-feira (14/06), visando aprimorar os procedimentos de licitação e contratação. No âmbito do Projeto Estratégico de Otimização e Modernização da Área Administrativa do Judiciário cearense, o TJCE disponibilizou na página interna (TJNET) manuais, normativos e modelos de documentos para consulta de servidoras e servidores. […]

Projeto de modernização do Judiciário fará agregação de mais cinco comarcas a partir de julho

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• 14-06-2024

Prestes a finalizar projeto de modernização do Judiciário estadual, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que os casos novos das comarcas agregadas de Chorozinho, Croatá, Cruz, Guaiúba e Pereiro sejam direcionados para as comarcas agregadoras de Pacajus, Guaraciaba do Norte, Acaraú, Pacatuba e Jaguaribe, respectivamente, a partir do dia 1º de julho. Também […]

Ônibus do Justiça Itinerante vai ao bairro Bom Jardim para atendimento ao público

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• 14-06-2024

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) segue promovendo ações para facilitar o acesso da população ao Judiciário estadual. Nesta sexta-feira (14/06), o ônibus do “Justiça Itinerante”, realizado pelo Núcleo Permanente de Solução de Conflitos (Nupemec), esteve no bairro Bom Jardim, em Fortaleza. Entre os serviços disponibilizados estavam conciliações pré-processuais de família (casos de divórcio, […]

Estudantes de Direito visitam estruturas do Centro de Solução de Conflitos de Fortaleza 

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• 14-06-2024

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza recebeu, nesta sexta-feira (14/06), alunos de mediação do curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau Parangaba (Uninassau Parangaba). A visita foi conduzida pela coordenadora do Cejusc da Capital, juíza Ana Carolina Montenegro Cavalcanti, que explicou aos estudantes sobre a importância da […]

Meio Ambiente: Judiciário cearense promove iniciativas de responsabilidade ambiental 

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• 14-06-2024

O Judiciário estadual vem desenvolvendo diversas iniciativas voltadas à preservação do meio ambiente para promover a conscientização efetiva da logística sustentável no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Entre os compromissos estão ações de sensibilização e capacitações para o público interno, além da doação de materiais recicláveis.   Só no dia 05 de […]

Tribunal de Justiça regulamenta funcionamento de três novas unidades judiciárias

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• 13-06-2024

A Resolução que dispõe sobre a competência de três novas unidades judiciárias em Fortaleza foi aprovada, nesta quinta-feira (13/06), durante sessão do Pleno Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com a medida, foi regulamentado o funcionamento de dois Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de um Núcleo Judiciário de Apoio à […]

Órgão Especial do TJCE aprova promoção e remoção de juízas e juízes entre comarcas do Interior e para unidades Capital

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• 13-06-2024

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (13/06), cinco promoções de juízas e juízes, sendo três por merecimento e duas por antiguidade. Ainda durante a sessão conduzida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, chefe do Poder Judiciário estadual, foram aprovadas duas remoções por antiguidade. Pelo critério de merecimento, foram promovidos […]

Pleno do TJCE define lista tríplice para vaga de desembargador reservada ao Ministério Público

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• 13-06-2024

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) definiu, nesta quinta-feira (13/06), a lista tríplice para a vaga de desembargador do Judiciário estadual reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE), pelo Quinto Constitucional. Os procuradores Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, Francisco Rinaldo de Sousa Janja e Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto integram a […]

Aprimoramento de decisões na área da saúde é foco de evento no Judiciário cearense

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• 13-06-2024

Os desafios enfrentados por Tribunais estaduais e federais de todo o país para a elaboração de notas técnicas foram discutidos, durante dois dias, na Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário, que também debateu propostas, conteúdos e materiais científicos que possam aprimorar os trabalhos. O evento, que desta vez foi sediado pelo Tribunal […]

Fórum Clóvis Beviláqua garante atendimento remoto durante serviço de manutenção

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• 13-06-2024

Com o objetivo de continuar aprimorando as condições de trabalho, além de proporcionar um melhor acolhimento ao público, o Poder Judiciário cearense segue realizando intervenções na infraestrutura do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Uma das ações envolve serviços de manutenção no sistema de refrigeração, com suspensão provisória o atendimento presencial em algumas unidades, conforme cronograma estabelecido […]