A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará, dirigida pela desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, integrante da 4ª Câmara Cível, completou, no dia 28 de outubro de 2008, seu quarto ano de funcionamento e registra crescente atendimento aos usuários do serviço. Nos primeiros quatro anos de atividades, a Ouvidoria recebeu 5.730 manifestações, numa média anual de 1.433 atendimentos.
Foram 129 no ano de 2004, primeiro ano de funcionamento da Ouvidoria; 668 no ano seguinte; 1.098, em 2006 e 2.256, em 2007. No ano passado, a entidade recebeu 1.579 manifestações. A gestão da desembargadora Iracema do Vale a frente da Ouvidoria foi iniciada em fevereiro de 2007 e será concluída no dia 29 de janeiro do corrente ano, término da gestão do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha à frente da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.
As principais formas de manifestações à Ouvidoria, no decorrer dos 4 anos, foram por e-mail (4.909), telefone (415), pessoalmente (266), carta e ofício (111) e urna, com 17 manifestações. Segundo relatório da Ouvidoria, os principais tipos de manifestações são: reclamações (2.338), informação (2.177), outros (888), denúncia, elogios ( 110), denúncias (99), sugestões, com 75, e criticas com 43 manifestações.
Na opinião da desembargadora Iracema do Vale, “a democrattização do acesso à Ouvidoria, manifestada pela diversidade de meios de acesso, permite que o órgão sirva de termômetro dos serviços prestados pelo Judiciário estadual”. Na sua administração, os principais problemas identificados foram: a morosidade processual e a dificuldade de se obter informações sobre o trâmite dos processos.
“Diante de tais intervenções, procuramos, sempre, solucionar as reclamações apresentadas, garantindo o retorno das providências adotadas e dos resultados alcançados. Buscamos atacar as causas dos problemas, atuando junto à Presidência do Tribunal e aos magistrados e servidores, de modo a evitar sua repetição”, justifica a desembargadora.
A Ouvidoria Geral é um órgão administrativo do Poder Judiciário do Ceará, criado pela Resolução nº 23, publicada no Diário da Justiça do dia 25 de agosto de 2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano. Sua missão é detectar pontos sensíveis de seus órgãos julgadores e melhorá-los, contando, para tanto, com a opinião dos usuários dos serviços judiciais. Trata-se de um canal direto de comunuicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre o Poder e a população.
A atribuição básica da Ouvidoria é a de atuar na defesa dos direitos e interesses individuais e coletivos contra atos e omissões ilegais ou injustos cometidos no âmbito do Poder Judiciário estadual. O órgão recebe as reclamações dos jurisdicionados, como críticas, elogios, sugestões ou pedidos de informação. Todos os atendimentos são registrados, apurados e as providências adotadas, pelos respectivos órgãos julgadores, e comunicadas aos reclamantes. Cabe também à Ouvidoria sugerir medidas de aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais, com base nas reclamações e sugestões recebidas.
Serviço:
Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará funciona no térreo do Palácio da Justiça, no Cambeba. O acesso pode ser via fone: (85) 3216.2833, Fax (085) 3216.2834; atendimento pessoal, na Sala da Ouvidoria; E-mail (ouvidoriageral@tjce.jus.br) ou Home page: www.tjce.jus.br.