A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza no próximo dia 28 de julho, Audiência Pública no município de Limoeiro do Norte (a 194 km da Capital). O evento ocorrerá das 9h às 12h, no auditório do Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizado na cidade. Será a sexta Audiência Pública a ser realizada pela Ouvidoria do Judiciário cearense e a segunda de 2016.
A audiência é aberta para toda sociedade e será presidida pelo Ouvidor Substituto, desembargador Luiz Evaldo Gonçalves Leite. O objetivo é prestar esclarecimentos à população e identificar as demandas sociais na atuação do Judiciário estadual. O Edital de convocação da Audiência Pública foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 31 de maio deste ano.
Estão sendo mobilizados magistrados, defensores públicos e promotores de Justiça que atuam na 4ª zona Judiciária do Ceará, envolvendo 23 comarcas, sendo 6 Vinculadas: Alto Santo, Aracati, Beberibe, Cascavel, Ererê, Fortim, Ibicuitinga, Icapuí, Iracema, Itaiçaba, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte.
Foram convidados ainda o procurador-geral do Município; o presidente da Câmara Municipal; os vereadores; o Superintendente Regional de Polícia Federal; o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); os delegados de Polícia Civil e Federal; e as lideranças da sociedade civil organizada.
Os interessados em participar, podem realizar sua inscrição até cinco dias antes do evento, através do e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br ou pelo telefone (85) 3207-7428. No local da audiência, as inscrições serão realizadas no período de 9h às 9h30. Para outras informações, clique aqui.
ACESSO À JUSTIÇA
O objetivo da Audiência, segundo o Ouvidor do Poder Judiciário, desembargador Gomes de Moura, “é prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados, identificar as demandas sociais no tocante a atuação do Poder Judiciário Estadual, para reunir esforços na resolução das postulações apresentadas, assegurando a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”.
A meta da Ouvidoria Geral do Judiciário cearense, com a realização de audiências públicas, “é assegurar a observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão e de acesso à justiça”, salienta o desembargador. Ele garante realizar audiências em todas as nove Zonas Judiciárias do Ceará.
SERVIÇO
Evento: audiência pública em Limoeiro do Norte
Data: 28 de julho – das 9h às 12h
Local: auditório do Centro Vocacional Tecnológico
Endereço: Rua Cônego Bessa, 2381, Centro
Mais informações: (85) 3207-7428