Os 11 anos de criação da Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foram comemorados nesta quarta-feira (28/10), com homenagem aos ex-ouvidores. O desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, corregedor-geral da Justiça, representou a chefe da Corte de Justiça, desembargadora Iracema Vale.
Para Francisco Lincoln, a aposição das fotos dos ex-ouvidores representa “uma lembrança pela competência, seriedade, apreço e admiração a todos aqueles que exerceram tão importante missão”. Destacou, ainda, “o honroso e dignificante trabalho que todos desempenharam ao longo dos 11 anos de funcionamento da Ouvidoria”.
O desembargador Francisco Gomes de Moura, atual ouvidor-geral, fez discurso destacando as qualidades dos ex-gestores da instituição e ressaltou que figurar na galeria “é um ato de gratidão e reconhecimento ao trabalho dedicado por cada um deles”. Segundo ele, “não adianta só repassar as demandas, pois ser ouvidor é buscar soluções”.
O magistrado informou que durante os 11 anos de funcionamento da Ouvidoria “foram acolhidas 30.636 demandas dos jurisdicionados, entre sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informações e outras manifestações”. Desse total, conforme o desembargador, “98% das demandas foram prontamente atendidas”.
Também afirmou que uma das principais atividades da Ouvidoria é a realização de audiências públicas para ouvir as reclamações e desejos da sociedade. “Já fizemos audiencias em Juazeiro do Norte e Sobral, e programamos a terceira para Quixadá, no dia 11 de novembro. Vamos realizar audiências em todas as nove Zonas Judiciárias do Ceará”, adiantou.
DEVER DE OUVIR
O desembargador Francisco Auricélio Pontes, falando em nome dos homenageados, destacou que para exercer o cargo é preciso “ouvir, tanto os advogados como as partes”. Afirmou ainda que, durante todo o seu tempo na magistratura, “foi como ouvidor que me dediquei com mais amor, pois gosto de atender e ouvir as partes processuais”. Ele assumiu a Ouvidoria no período de 2011-2013.
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação que visa garantir um relacionamento democrático entre o Judiciário e a população. Recebe manifestações por telefones e e-mails: ouvidoriageral@tjce.jus.br e ouvidoriamulher@tjce.jus.br
O órgão não dispõe de poderes correicionais, não interfere nem substitui as atribuições da Corregedoria Geral da Justiça. Tem competência para diligenciar, perante os diversos órgãos da Justiça, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade.
EX-OUVIDORES
Desde a criação em novembro de 2004, a Ouvidoria já foi dirigida por oito magistrados: quatro desembargadoras e quatro desembargadores. Pela ordem, foram os seguintes:
Edite Bringel Olinda Alencar – 2004/2007;
Maria Iracema Martins do Vale – 2007/2009;
Maria Estela Aragão Brilhante – 2009/2011;
Francisco Auricélio Pontes – 2011/2013;
Emanuel Leite Albuquerque – 02/2013 a 03/2014;
Francisco Suenon Bastos Mota – 03 a 06/2014;
Maria Edna Martins – 06/2014 a 02/2015;
Raimundo Nonato Silva Santos – 02/2015 a 07/2015.
SERVIÇO
A Ouvidoria Geral atende de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, na av. Ministro José Américo s/n, bairro Cambeba.
Contatos: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce.
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e ouvidoriamulher@tjce.jus.br e tjce.jus.br.