Há 18 anos atuando como canal permanente de comunicação entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a sociedade, auxiliando na transparência e na promoção da qualidade do serviço público, a Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário realizou, de janeiro a junho deste ano, 7.372 atendimentos, com destaque para o mês de maio, com 1.487 demandas. Os números representam um aumento de 24,02% em comparação ao primeiro semestre do ano passado (5.944).  

Diariamente, o setor recebe diversas sugestões, elogios, críticas e reclamações para fortalecer a comunicação entre a sociedade e as unidades da Justiça de todo o Estado. As manifestações são recebidas pelo Sistema Eletrônico da Ouvidoria (Sioge), com atendimento 24h, por e-mail e pelo WhatsApp Business, implantado em abril de 2022.  

A Ouvidoria ainda está disponibilizando QR Code para registro de demandas, além do Aplicativo TJCE Mobile, para facilitar ainda mais o acesso da população. A ferramenta possibilita a consulta de processos judiciais de 1º e 2º Graus que tramitam no Judiciário estadual e permite que os cidadãos acompanhem as manifestações.  

Segundo a ouvidora-geral, desembargadora Joriza Magalhães Pinheiro, “há um grande esforço de todas e todos que fazem a Ouvidoria para bem atender as manifestações do público interno e externo e ser ponte entre a pessoa do(a) manifestante e a unidade do Poder Judiciário à qual é dirigida a manifestação. Entendo que esse aumento expressivo no número de atendimentos significa também a elevação do nível de confiança no trabalho da Ouvidoria. Então o momento é só para agradecer o empenho da equipe pela dedicação e compromisso em prestar o melhor serviço!” 

OUVIDORIA DA MULHER
Em dezembro de 2022, a Ouvidoria do TJCE disponibilizou um canal específico para recebimento de demandas relacionadas à defesa dos direitos da mulher. Entre as atribuições, o recebimento e encaminhamento às autoridades competentes das manifestações relativas a procedimentos judiciais que tratem de atos de violência contra o gênero feminino. A Ouvidoria da Mulher também recebe sugestões para aprimoramento da política de enfrentamento à violência contra a mulher no âmbito do Poder Judiciário. As respostas às demandas são encaminhadas no prazo de até 30 dias, prorrogável de forma justificada, uma única vez, por igual período. 

O atendimento presencial ocorre das 8h às 15h, dentro da Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua, localizada no Setor Vermelho, nível 1. Outra forma de entrar em contato é acionando a Central de Atendimento Judicial (CAJ) da Mulher, que funciona desde dezembro de 2021. O serviço está disponível, nos dias úteis, das 8h às 18h, por meio do telefone (85) 3108.2000. 

CONTATOS
Endereço eletrônico: https://www.tjce.jus.br/ouvidoria/
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
Sistema Ouvidoria SIOGE: https://www8.tjce.jus.br/ouvidoria/MainIntranet.do
WhatsApp Business: (85) 98183-0768
Ouvidoria da Mulher: (85) 3108-2000, opção 1