A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tem à frente a desembargadora Maria Iraneide Moura Silva, recebeu, ao longo de 2018, 7.136 manifestações, via e-mail, sistema de comunicação da Ouvidoria, presencial, por telefone, correios e fax. Os dados representam uma média de 594,66 registros mensais.
Foram 2.819 reclamações; 1.342 pedidos de informação; 241 agradecimentos; 59 denúncias; 23 sugestões; 17 elogios; três críticas e 2.632 classificadas como outros tipos. Todas as manifestações foram devidamente encaminhadas aos setores competentes.
Comparativamente ao ano de 2017, houve aumento no quantitativo de elogios, que traduz-se em 84,61%, de sugestões em 32,00%, bem como a diminuição no quantitativo de agradecimentos em 4,24% e de denúncias, em 25,22%, auferidos em números percentuais relativos.
Destaque para a quantidade de pedidos com base na Lei de Acesso à informação, em número de 42, em 2018, o que representa um aumento de 85,21% em relação ao ano anterior.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Em 2018, a Ouvidoria do TJCE também promoveu três audiências públicas no Interior do Estado, com o objetivo de ouvir a sociedade para aprimorar os serviços da Justiça estadual. Os encontros ocorreram em Aracati (5 de abril de 2018), Crateús (26 de junho de 2018) e Iguatu (4 de setembro de 2018), sempre com a participação de membros do Judiciário, Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública e sociedade civil. As audiências públicas resultaram em três Cartas de Intenções.