A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará recebeu 717 manifestações de janeiro a fevereiro deste ano. Todas as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos foram encaminhadas aos órgãos competentes, que identificam as causas e apresentam soluções.

A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre a sociedade e o Poder Judiciário, que visa garantir um relacionamento democrático entre a instituição e a população. Além disso, sugere medidas de aprimoramento da prestação de serviços jurisdicionais. O ouvidor-geral é o desembargador Emanuel Leite de Albuquerque.

Órgão administrativo do Poder Judiciário, a Ouvidoria Geral funciona desde outubro de 2004. Foi criada pela Resolução nº 23/2004, durante a gestão do desembargador João de Deus Barros Bringel no Tribunal.

Já a Ouvidora do Fórum Clóvis Beviláqua funciona desde maio de 1996. Foi instituída pelo então diretor do Fórum, desembargador José Maria de Melo, por meio da Portaria nº 705/96. O primeiro ouvidor foi o desembargador Paulo Camelo Timbó, na época, juiz da 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.

DIA ESTADUAL DO OUVIDOR

No Ceará, o primeiro evento em comemoração ao Dia do Ouvidor foi realizado em 16 de março de 2007. Na oportunidade, o governador Cid Gomes assinou o projeto de lei que instituiu a data como o Dia Estadual do Ouvidor.

Serviço:

A Ouvidoria Geral do Poder Judiciário atende de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, no 2º andar do Palácio da Justiça, na Avenida Ministro José Américo s/n, Cambeba. Fone: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430. CEP: 60.822-325. Fortaleza-Ce. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br ou Home page wwwtjce.jus.br.