Prestes a completar 12 anos de atuação, a Ouvidoria do Poder Judiciário cearense apresenta dados positivos nesta quarta-feira, 16 de março, Dia do Ouvidor. De acordo com a estatística divulgada pela Secretaria do órgão, a média mensal é de 539 manifestações, com mais de 90% de satisfação no atendimento.
Somente nos dois primeiros meses deste ano, já foram registradas 1.044 demandas. Em 2015, foram contabilizadas 6.465. A maioria é referente a sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informações e outras manifestações que são encaminhadas aos respectivos setores competentes.
Para facilitar a vida dos jurisdicionados, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou vários canais de acesso, como o e-mail (ouvidoriageral@tjce.jus.br), por onde chegam cerca de 90% das demandas.
Também é feito atendimento pessoal de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, além de receber cartas e atender por telefone: (85) 3207-7428.
O ouvidor do Poder Judiciário é o desembargador Francisco Gomes de Moura, eleito para o período de 2015-2017. No intervalo de julho de 2015 a fevereiro de 2016, período da gestão do atual ouvidor, já foram registradas 4.406 demandas. Paralelamente ao trabalho de atendimento, a Ouvidoria vem realizando várias audiências públicas no Interior e Capital com a finalidade de ouvir a população sobre os serviços oferecidos pela Jusitça.
FUNÇÃO DA OUVIDORIA
No dia 28 de outubro de 2016, a Ouvidoria do TJCE completará 12 anos de criação. É um órgão administrativo criado pela Resolução nº 23/2004, passando a funcionar a partir do dia 28 de outubro daquele ano.
Tem como principal função registrar e dar tratamento adequado às reclamações, pedidos de informações, sugestões, denúncias e elogios sobre os serviços prestados pelo Judiciário. Além disso, contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição. Funciona, ainda, como canal entre a sociedade e o Poder Judiciário no tocante aos assuntos relacionados à defesa da cidadania.
A Ouvidoria pode diligenciar, perante os diversos órgãos da Justiça, as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas dos requerentes.
OUVIDORIA DO FÓRUM
No Fórum Clóvis Beviláqua, a Ouvidoria atua como o principal elo de diálogo entre o jurisdicionado e a Justiça de 1º Grau. Ao longo de 2015, a unidade recebeu 16.716 manifestações, entre sugestões, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informações e outras manifestações.
A juíza-ouvidora do Fórum, Valéria Carneiro Barroso, destaca a importância do trabalho. “Nós temos orientado partes e advogados que priorizem a conciliação e mediação. O ideal seria que as causas fossem resolvidas antes de entrarem na Justiça. Além de evitar o processo, a própria parte vai poder dizer que quem resolveu o problema foi ela e isso dá uma sensação de poder, de bem estar”, diz a ouvidora.
Para ouvir mais a sociedade, ela explica que a Ouvidoria do Judiciário tem realizado audiências públicas, envolvendo outras entidades como Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, entre outros. “A gente tem tentado fazer o que pode para atender melhor a população. Através das sugestões dadas pela população, são feitos estudos para descobrir onde podemos melhorar”, afirma a magistrada.
LEI DO OUVIDOR
A Presidência da República sancionou, em 15 de maio de 2012, a Lei nº 12.632, instituindo 16 de março como Dia Nacional do Ouvidor. A data é utilizada desde 1995 para celebrar a existência da função da ouvidoria nas instituições públicas e particulares.
O dia foi escolhido em decorrência da fundação da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), em 1995, durante o I Encontro Nacional de Ouvidores, realizado na cidade de João Pessoa (PB).
SERVIÇO
A Ouvidoria do TJCE atende no intervalo de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira
Local: 2º andar do Palácio da Justiça, na av. Ministro José Américo s/n – bairro Cambeba. Contatos: (85) 3207.7428 e Fax: (85) 3207.7430.
CEP: 60.822-325 Fortaleza-Ce. E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br.
A Ouvidoria do Fórum atende no intervalo de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira
Telefones (85) 3492.8180/ 3488.6970/ 3488.6971; ou, ainda, pelo e-mail: ouvidoriaforum@tjce.jus.br.