A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará a primeira audiência pública deste ano para discutir a participação da população na gestão do Judiciário estadual. O evento ocorre na próxima terça-feira (28/03), das 13h às 16h, no auditório do Memorial Padre Cícero, situado na Praça do Cinquentenário, em Juazeiro do Norte, distante 493 km de Fortaleza.
Aberta à sociedade do Cariri, a audiência será presidida pela ouvidora-geral do Tribunal, desembargadora Maria Iraneide Moura Silva. Segundo a magistrada, a iniciativa tem como objetivos identificar as demandas referentes à atuação da Justiça e buscar esforços para solucioná-las, assegurando assim observância dos direitos e garantias constitucionais do cidadão de acesso à Justiça.
O juiz Renato Belo Velloso, diretor do Fórum de Juazeiro, agendou, para a manhã do dia 28, coletiva de imprensa com a finalidade de prestar todos os esclarecimentos sobre os fundamentos e objetivos da audiência, que contará com magistrados da 1ª Zona Judiciária do Estado. Essa Zona tem sede em Juazeiro e congrega juízes de 21 comarcas: Antonina do Norte, Araripe, Assaré, Barbalha, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Ipaumirim, Jardim, Jati, Porteiras, Juazeiro do Norte, Mauriti, Barro, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.
Serão convidados a participar defensores públicos, procuradores do Ministério Público do Trabalho, o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil na região, o superintendente regional do Departamento de Polícia Federal no Ceará, além de promotores de Justiça das comarcas da 1ª Zona Judiciária, autoridades políticas e lideranças da sociedade civil.
Na Gestão anterior do Tribunal, a Ouvidoria realizou oito audiências públicas, contemplando as nove Zonas Judiciárias do Ceará: Juazeiro do Norte, Sobral, Quixadá, Fortaleza, Crateús, Limoeiro do Norte, Itapipoca e Iguatu.
SERVIÇO
Data: 28/03/2017
Hora: 13h às 16h
Local: Auditório do Memorial Padre Cícero, na Praça do Cinquentenário – Juazeiro do Norte