A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, nesta sexta-feira (09/07), mais uma audiência pública por videoconferência, para prestar esclarecimentos e ouvir sugestões sobre a melhoria dos serviços judiciários ofertados no Estado, desta vez com representantes das comarcas da 9ª Zona Judiciária. As informações constam do Edital de Convocação nº 02/2021, publicado no Diário da Justiça em 2 de junho.

Fazem parte da 9ª Zona Judiciária as comarcas de Poranga, Ipaporanga, Ararendá, Ipueiras, Nova Russas, Hidrolândia, Santa Quitéria, Catunda, Tamboril, Monsenhor Tabosa e Independência. A audiência, que será presidida pela ouvidora-geral, desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, tem previsão de duração das 9h30 às 12h.

Foram convidados para a sessão magistrados, promotores de justiça e defensores públicos das Comarcas integrantes da 9ª Zona Judiciária; o prefeito da cidade de Crateús, o procurador-geral e o presidente da Câmara de Vereadores do Município, o presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Crateús, além de lideranças da sociedade civil organizada e demais interessados.

Esta será a segunda audiência pública do ano. No último dia 28 de maio, a Ouvidoria do TJCE promoveu sessão, por videoconferência, com representantes e convidados das comarcas que compõem a 13ª Zona Judiciária do Estado. As sugestões de melhorias apresentadas pelos participantes durante o encontro foram reunidas em relatório produzido pela Ouvidoria para avaliação junto à Presidência do Judiciário estadual.

COMO PARTICIPAR

Os interessados poderão se manifestar por escrito, mediante encaminhamento prévio à Ouvidoria do TJCE, pelo e-mail ouvidoriageral@tjce.jus.br, até 72 horas antes da sessão. Será admitida também a manifestação oral, desde que previamente requerida, no mesmo prazo, com direito a cinco minutos para a exposição, tempo que pode variar conforme o número de inscritos e a duração total da agenda. As manifestações observarão a ordem sequencial da inscrição do participante.

O link de acesso para a audiência será disponibilizado através do e-mail das unidades judiciárias, bem como publicado no portal do TJCE, até 48 horas antes do evento.

SERVIÇO

Evento: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário para Comarcas da 9ª Zona Judiciária
Local: por videoconferência
Data: 09/07/2021
Hora: Das 9h30 às 12h
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br