A população dos municípios da 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias, que contemplam um total de 40 cidades do Interior do Estado, terá a oportunidade de apresentar suas demandas – críticas, reclamações e elogios durante audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará em 6 de setembro, na Comarca de Sobral, a 231 km de Fortaleza.
A reunião será presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, ouvidor do Poder Judiciário. O objetivo é prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados sobre os serviços da Justiça estadual. O evento terá início às 9h30 e se encerra às 12h, no Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque da Comarca de Sobral.
Serão convidados a participar magistrados, representantes da Procuradoria-Geral de Justiça, promotores de Justiça da 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias; defensores públicos; o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Sobral, prefeitos dos municípios da Região; o procurador-geral do Município de Sobral; o presidente da Câmara do Município de Sobral, além de lideranças da sociedade civil organizada.
Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação, que deverá ser levada por escrito. As inscrições poderão ser feitas em até cinco dias antes da audiência, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br e telefones 3207-7428/7430. No local, serão realizadas inscrições no horário das 9h às 9h30.
ZONAS COM OS RESPECTIVOS MUNICÍPIOS
A 7ª Zona abrange os seguintes municípios: Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Reriutaba, Santana do Acaraú, Sobral, Pacujá e Varjota.
A 8ª Zona engloba: Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.
A 11ª Zona contempla: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole, Morrinhos, Senador Sá e Uruoca.
A medida consta em Edital de Convocação (nº 03/2019), publicado no Diário da Justiça da sexta-feira (02/08).
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário em Sobral
Data: 06/09/2019
Hora: 9h30 às 12h
Local: Salão do Juri do Fórum Dr. José Saboia de Albuquerque, da Comarca de Sobral, localizado na avenida Monsenhor Aloísio Pinto, n° 1.300, Bairro Dom Expedito.