Os moradores do Município de Aracati e região (4ª e 12ª Zonas Judiciárias – ver abaixo as cidades) terão a oportunidade de apresentar as demandas, referentes ao Judiciário, durante a audiência pública que a Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará nesta quinta-feira (05/04). A sessão, que terá também a participação de autoridades locais, será presidida pela desembargadora Maria Iraneide Moura Silva e ocorrerá, das 9h às 12h, no Fórum de Aracati, distante 148 km de Fortaleza.
A magistrada é a ouvidora do TJCE e determinou o encontro para promover maior aproximação e debater a participação da sociedade na administração da Justiça. Além de prestar esclarecimentos, será permitida a manifestação dos interessados. A partir das demandas, o Judiciário trabalhará na solução dos pleitos dos cidadãos, por meio do planejamento institucional.
Participarão da audiência magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Aracati, prefeitos, vereadores, delegados e lideranças sociais da região.
Cada pessoa terá cinco minutos para se pronunciar, com tolerância de outros cinco minutos. A manifestação poderá ocorrer de forma oral ou escrita. As inscrições poderão ser feitas, até cinco dias antes da sessão, por e-mail (ouvidoriageral@tjce.jus.br) ou telefone (85 – 3207-7428) ou no local do encontro, das 9h às 9h30.
A 4ª Zona Judiciária, que tem Russas como sede, é formada pelas Comarcas de Alto Santo, Potiretama, Iracema, Jaguaribara, Palhano, Ibaretama, Ibicuitinga, Morada Nova, Limoeiro do Norte, Quixeré, São João do Jaguaribe, Taboleiro do Norte, Ererê, Pereiro, Jaguaribe e Jaguaretama. Já a 12ª, sediada em Aracati, é composta por Beberibe, Fortim, Itaiçaba, Icapuí e Jaguaruana.
EVENTO: Audiência Pública da Ouvidoria do Judiciário do Ceará
DATA: 05/04/2018 (quinta-feira)
HORA: 9h às 12h
LOCAL: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Aracati
ENDEREÇO: Travessa Felismino Filho, 1079, bairro Nossa Senhora de Fátima, Aracati