A Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (06/09), das 9h30 às 12h, na Comarca de Sobral, a 3ª Audiência Pública de 2019. O objetivo é discutir a participação da sociedade quanto aos serviços prestados pela Justiça estadual, contemplando demandas de todos as comarcas das 7ª, 8ª e 11ª Zonas Judiciárias.
Aberta a toda sociedade, a reunião será presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, ouvidor do Poder Judiciário. As inscrições podem ser feitas em até 5 dias antes do evento, pelo e-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br; telefones 3207-7428 e 3207.7430. No local, as inscrições ocorrerão das 9h às 9h30.
A 7ª Zona Judiciária contempla as comarcas de Alcântara, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Reriutaba, Santana do Acaraú, Sobral, Pacujá e Varjota. Já 8ª Zona abrange as comarcas de Carnaubal, Croatá, Frecheirinha, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Ipu, Pires Ferreira, São Benedito, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará. A 11ª Zona: Acaraú, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco, Martinópole Morrinhos, Senador Sá e Uruoca.
Serão convidados a participar magistrados, a Procuradoria-Geral de Justiça; promotores de Justiça das três Zonas; defensores públicos; presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil; e prefeitos das cidades contempladas, além de lideranças da sociedade civil organizada. Cada expositor terá cinco minutos para sua manifestação em plenário, oral ou por escrito.
As demandas e ações da audiência, bem como o resultado da reunião com todos os juízes das respectivas comarcas, que ocorrerá após o evento, resultará em Carta de Intenções para cada Zona Judiciária.
A Ouvidoria é um canal direto de comunicação entre a população e o Judiciário cearense, que visa garantir um relacionamento participativo entre a instituição e a sociedade. Recebe reclamações, críticas, elogios, sugestões ou pedidos de informações sobre a tramitação de processos.
A primeira audiência deste ano ocorreu em 5 de abril no Tribunal de Justiça; a segunda, em 28 de junho, em Juazeiro do Norte.
O QUE É?
Audiência Pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da sociedade e as autoridades públicas.
SERVIÇO
Evento: Audiência Pública na Comarca de Sobral
Data: sexta-feira (06/09), das 9h30 às 12h
Local: Fórum de Sobral – localizado na avenida Monsenhor Aloísio Pinto, nº 1.300, bairro Dom Expedito
Canais de Comunicação da Ouvidoria no Judiciário
Tribunal de Justiça: E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br. Site: www.tjce.jus.br – Endereço: Av. General Afonso Albuquerque Lima S/N, Cambeba. Fones: 3207.7428/7430.
Fórum Clóvis Beviláqua: E-mail: ouvidoriaforum@tjce.jus.br –  Endereço: Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 2290. Bairro Edson Queiroz. Fones: 3492.8180
Corregedoria-Geral da Justiça: E-mail: cgj.ouvidoria@tjce.jus.br – Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba. Fone: 3207.7182.