A Ouvidoria do Poder Judiciário, instalada no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comemora 15 anos de funcionamento nesta quarta-feira (30/10), a partir das 16h, no 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza. O Órgão é responsável pelo atendimento de demandas da população relacionadas ao Tribunal, às Turmas Recursais e às Comarcas do Interior.
Desde a criação, em outubro de 2004 até setembro deste ano, contabilizou 60.614 manifestações, entre pedidos de informações, elogios, críticas, denúncias e agradecimentos. As demandas são acolhidas por e-mail, via telefone e presencial. Todas foram analisadas e resolvidas, através dos respectivos setores. O ouvidor é o desembargador Mário Teófilo Neto, tendo como substituto o desembargador Sérgio Parente.
A Ouvidoria também realiza audiências públicas para ouvir sugestões de jurisdicionados das 184 comarcas do Estado. Foram iniciadas em 2015 e, desde então, já ocorreram 17 audiências, sendo quatro no primeiro ano; quatro em 2016; três em 2017; três em 2018; e três até outubro de 2019, totalizando 1.166 pessoas que participaram dessas reuniões.
O Judiciário conta ainda com mais duas ouvidorias: uma que funciona no Fórum Clóvis Beviláqua e outra na Corregedoria-Geral de Justiça. Os Órgãos têm como objetivo aprimorar os serviços oferecidos e garantir maior transparência às atividades.
OS EX-OUVIDORES
Edite Bringel Olinda Alencar (2004-2007);
Maria Iracema Martins do Vale (2007-2009);
Maria Estela Aragão Brilhantes (2009-2011);
Francisco Auricélio Pontes (2011-2013);
Emanuel Leite Albuquerque (Fevereiro de 2013 a Março 2014);
Francisco Suenon Bastos Mota (Março a Junho de 2014);
Maria Edna Martins (Junho de 2014 a Fevereiro 2015);
Raimundo Nonato Silva Santos (Fevereiro a Julho de 2015);
Francisco Gomes de Moura (Julho de 2015 a Fevereiro de 2017);
Maria Iraneide Moura Silva (Fevereiro de 2017 a Fevereiro de 2019);
SERVIÇO
Evento: Solenidade de comemoração dos 15 anos da Ouvidoria do Judiciário
Data: Quarta-feira (30/10), a partir das 16h
Local: 2º andar do Palácio da Justiça, bairro Cambeba, em Fortaleza (av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n)
CANAIS DE COMUNICAÇÃO
Ouvidoria do TJCE
Assuntos sobre: Tribunal de Justiça, Turmas Recursais e Comarcas do Interior
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Telefone: 85 – 3207.7428
E-mail: ouvidoriageral@tjce.jus.br
Site: www.tjce.jus.br/ouvidoria
Endereço: av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza
Ouvidoria do Fórum Clóvis Beviláqua
Assuntos sobre: Varas e Juizados da Capital
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
Telefone: 85 – 3492.8180
E-mail: ouvidoriaforum@tjce.jus.br
Endereço: rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, bairro Água Fria
Ouvidoria da Corregedoria-Geral
Assuntos sobre: processos que tramitam na Corregedoria e cartórios do Ceará
Atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Telefone: 85 – 3207.7182
E-mail: cgj.ouvidoria@tjce.jus.br
Endereço: ao lado do TJCE (av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n)